O matado liderado por Agostinho Vuma chegou ao final, e ainda para este mês de Dezembro estão agendadas as eleições na Confederação das Associações económicas de Moçambique (CTA). Entretanto, já a porta das eleições a agremiação do empresariado nacional divulgou esta semana, uma breve avaliação do nível de execução das acções do Plano Estratégico 2017-2020.
Segundo consta no documento divulgado, a CTA diz que até 2017, era uma organização focada no diálogo com o Governo, e na em busca da melhoria do ambiente de negócios. Entretanto, as empresas, para além da criação de um bom quadro para fazer negócios, elas precisam ter oportunidades de negócios. Assim, estrategicamente, a CTA transformou-se e passou a promover oportunidades de negócios e serviços de assistência empresarial para as PMEs, sem secundarizar o diálogo com o Governo.
Entretanto, com o efeito, vários projectos foram promovidos e a CASP transformada em evento de negócios, assegurando-se equilíbrio necessário para uma organização empresarial, avança a organização empresarial.
“Criamos e lançamos, em Pemba, o Fundo para Apoiar no Desenvolvimento das Associações: Tendo beneficiado 17 Projectos, sendo 7 de Conselhos Empresariais Provinciais de Cabo Delgado, Niassa, Inhambane, Sofala, Gaza, Manica; e 10 associações ASTROGAZA (Gaza), AICAJU (Nampula), CCM-USA (Maputo) e ACB – Associação Comercial da Beira (Sofala), a Federação de Empreiteiros e Federação de Transportes; Associação de Empresas Moçambicanas de Consultoria e Associação dos Empreiteiros de Construção Civil e Obras Públicas de Sofala”, lê-se no comunicado.
Ainda neste mando findo, o elenco de Agostinho Vuma afirma que organizou os produtores em associações nas províncias de Maputo, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delegado. Nesta actividade, como resultado foram criadas a APROCOSAL – Associação dos Produtores de Sal do Norte (Nampula) e a AISAL – Associação dos Produtores de Sal do Sul. A CTA proveu ainda assistência técnica aos produtores para melhorar a qualidade do Sal e, como resultado, o mesmo já é exportado para Malawi.
A organização avança ainda que nesta onda de organização dos produtores, foi criada a Federação Moçambicana de Comércio e Serviços (FEMOCOS) e Federação Moçambicana de Operadores de Madeira (FEDEMOMA), e revitalização da Federação Nacional das Associações Agrárias de Moçambique (FENAGRI).
“Facilitamos o diálogo entre Governo e micro e pequenas empresas no distrito: Para o efeito, foram edificados e apetrechados os escritórios dos Conselhos Empresariais Distritais (CEDs). Hoje a CTA tem 64 CEDs em 64 Distritos. Destes, 8 CEDs, distribuídas de forma equitativas pelas províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Tete possuem Casas dos Empresários nos Distritos de Vanduzi, Guro e Changara”, explica o elenco cessante.
Consta ainda no comunicado recebido a nossa Redacção que, no âmbito da recuperação pós ciclones a CTA apoiou as empresas através do Fundo Especial de Apoio Financeiro ao Sector Privado (FEREN), em parceria coma GAPI e FAN. Nesta parceria com GAPI e FAN, foram financiados 23 projectos de empresas que sofreram do IDAI e Keneth. Em parceria com a GAIN foram financiados 9 Projectos recebendo investimento de USD 1,05 milhão. Destaca-se igualmente o fundo de reconstrução dos ciclones IDAI e Kenneth no montante de USD 500 mil que beneficiou 15 empresas das províncias afectadas.
Nas realizações destacam-se também as capacitações as empresas para beneficiar de oportunidades de negócios no âmbito do petróleo e gás. Foram capacitadas 153 nacionais em matérias ligadas à importância, necessidade, requisitos e tipos de certificação requeridas para fazer negócios com as multinacionais, através do programa PRONACER – Programa Nacional de Certificação.
Importa realçar que, o PRONACER é um programa criado pela CTA em parceria com a FAN, constitui o único programa de certificação completo no país, pois inclui capacitação e certificação das empresas. Agora iniciou a certificação de 20 empresas, sendo 6 de Cabo Delgado.
“Transformamos a CASP em evento de negócios: Transformamos a CASP num evento de negócios e não, apenas, de discussão e reclamação ao Governo. Gostaríamos de consolidar estas acções em apoio aos esforços do Governo. As empresas têm a possibilidade de interagir na CASP com diversas instituições financeiras de desenvolvimento e empresas de vários Estamos, também, a finalizar a criação de um FUNDO PRIVADO PARA CAPACITAR AS PMEs e estará disponível até Março países” revela a CTA.
A nível do diálogo com o Governo, o agremiado empresarial destaca a aprovação de varias medidas pelo Governo como a retirada da proibição de importação de volante a esquerda, a prorrogação da isenção de IVA nos óleos, açúcar e sabões e tantas outras reformas legislativas. A CTA destaca também a sua contribuição para não aprovação de uma Lei de Trabalho não-alinhada com as dinâmicas actuais, bem como a revogação do decreto que aumentava as taxas sobre as empresas de comunicação.
“Introduzimos um modelo de monitoria das reformas aprovadas, para melhorar a qualidade de implementação das medidas aprovadas em benefício das empresas; criamos o Economic Birefing um espaço para discutir com o sector empresarial, Governo e parceiros de cooperação sobre a situação económica relevante para as empresas. Nisto, introduzimos um Índice Empresarial um instrumento de monitoria sobre a tendência do desempenho das empresas”, concluiu o elenco cessante da CTA.
LINHAS ESTRATÉGICAS PARA O QUATRIÉNIO
Já no próximo quatriénio que se avizinha, a CTA desenho algumas prioridades que ficaram como desafios para o elenco que for eleito neste mês. Nestas prioridades a organização deverá focar-se na criação de condições para o desenvolvimento do conteúdo local porque notou-se que as abordagens actuais não estão a surtir o efeito desejado.Esta acção terá duas perspectivas de abordagem, a primeira, será de capacitar as empresas. Nesta perspectiva serão criados instrumentos concretos de capacitação.
“Neste mandato, introduzimos um Fundo de Apoio as Associações. No próximo mandato, queremos introduzir um Fundo de Apoio as Pequenas e Medias empresas. Este fundo será registado ate Marco. Com isto, queremos contribuir, de forma directa, para o crescimento das PMEs, dando alternativas de financiamento e capacitação, em coordenação com o Governo. As PMEs terão oportunidade única de aceder a este fundo que há muito tem vindo a ser exigido. Queremos responder a este grande clamor das PMEs. Iremos, igualmente, certificar as empresas através do programa em curso o PRONACER”, deseja a organização.
A segunda perspectiva e sobre o quadro legal. Onde a CTA irá investir recursos para que seja finalizada a Lei sobre o Conteúdo Local como forma de criação de um quadro regulador que traga bases de como o conteúdo local deve ser desenvolvido. Com estas duas perspectivas, a Confederação das Associações económicas de Moçambique acredita que irá lograr sucessos no desenvolvimento empresarial em Moçambique.
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