Tawanda Madiambe, jovem que segundo o progenitor, roubou da família mais de um mil de meticais na província de Manica. O mesmo foi detido e apresentado este sábado “05”) a impressa, diz que uma parte do valor sumiu durante o momento da detenção.
Neutralizado e detido na capital do país, o jovem que sumiu com Um milhão e meio de meticais foi encontrado apenas com (2.500) dois mil e quinhentos meticais. Uma parte do valor o jovem usou para sua despesas de hospedagem e alimentação em Maputo depois de fugir de Manica.
Falando a imprensa, Tawanda Madiambe afirmou que não roubou dinheiro como se pensava. O mesmo confirma que lhe foi entregue o valor para fazer trocar em moeda Sul-africana, Rand, em uma casa de câmbio. Para a surpresa de muitos, Tawanda Madiambe estava super preparado e com respostas na ponta da língua, quando na sua declaração a imprensa sobre o assunto.
O jovem nega ter fugido com o valor, e diz ter levado o valor para trocar na fronteira para poder. “Apenas quis ir cambiar na fronteira da África do Sul ao bom preço de rand para obter ganhos”, disse Tawanda.
O jovem foi mais longe ao afirmar que perdeu a maior parte do valor porque o seu pai o expôs, o que contribuiu para que fosse extorquido pela polícia. “Meu pai me expôs na rede nacional e isso aliciou burlas que fizeram-se passar de polícias e me extorquiram perto de 1.300.000,00Mts”, avançou a fonte a imprensa.
Tawanda diz ainda que, para quem queria recompensa por localiza-lo pode esquecer porque já não há mais dinheiro para isso. Questionado sobre o tamanho da mala que foi encontrado com ela, este respondeu: “O tamanho da mala tem haver com classe social. Se Você é pobre essa mala é grande para si”.
O que já se pensa que pudesse acontecer depois de ser neutralizado pela polícia, Tawanda sublinhou ao revelar que perto de 160.000,00Mts sumiu no acto da sua detenção, este diz ainda que “fica difícil de confiar a polícia assim”. Já quanto ao aluguer da casa este revelou que, “o aluguer da dependência e compra de electrodomésticos foi depois do meu Pai me expor na televisão e já não me via a voltar para Casa”.
Entretanto apesar de Tawanda ter sido detido por sumir com o valor, varias são as correntes que defendem que este deve ser solto por não ter cometido crime de acordo com a lei, a prisão deste é ilegal. Estas correntes a favor da soltura de Tawanda vem reforçar um artigo de opinião escrito por um especialista em direito, e que circula mas redes sociais.
“Tawanda, na qualidade de filho do senhor Mandiambe, é descendente deste último, pelo que, se se provar que Tawanda furtou o dinheiro do pai, cometendo, assim, o crime previsto no art. 270.º do Código Penal, não poderá ser responsabilizado criminalmente, isso porque a al. b) do n.º 1 do art. 279.º do mesmo Código, “descaracteriza” essa conduta como criminosa sempre que cometida por pais para filhos e vice-versa”, lê-se no artigo em questão,
O especialista diz ainda que, para o legislador penal é como senão existisse furto entre pais e filhos e vice-versa. Isso significa que aqueles pais ou filhos que furtarem bens uns dos outros não cometem propriamente um crime. Não há espaço para que um pai ou um filho conduza ao outro ao tribunal por ter furtado seus bens independentemente da sua natureza e vivendo, ou não, na mesma casa.
O especialista vai mais longe explicando que, não havendo espaço para a responsabilidade criminal por crime de furto, importa saber se existirá a título de abuso de confiança. Ora, tipicamente falando, a conduta de Tawanda enquadra-se perfeitamente, talvez mais do que ao crime de furto, ao crime de abuso de confiança, nos termos previstos no n.º 1 do art. 302.º do Código Penal, se consideramos que Tawanda desencaminhou a quantia confiada para efeitos de troca cambial pelo seu pai.
Consta ainda neste artigo de opinião que, o senhor Mandiambe pode eventualmente acreditar que estaria abençoado pelas normas do direito penal e, por via disso, teria o seu filho na barra do tribunal para responder por abuso de confiança. Todavia, a situação mantém-se como no primeiro caso. Não poderá haver responsabilidade criminal a Tawanda, porque o n.º 3 do art. 302.º do Código Penal manda aplicar, para efeitos de excepção de responsabilidade criminal nos crimes de abuso de confiança, o regime previsto no já citado art. 279.º, que, como vimos, exonera Tawanda de implicações criminais.
“Portanto, do ponto de vista jurídico-penal, Tawanda ao furtar ou desencaminhar o valor que o pai o confiou para troca cambial não cometeu crime. Tawanda, onde estiver, pode-se sentir um homem livre. No entanto, o mesmo já não se pode dizer da sua namorada e de outras pessoas que eventualmente tenham actuado com Tawanda, conforme o disposto no n.º 2 do art. 279.º e nos n.ºs 1 e 3 do art. 302.º, todos do Código Penal”, concluiu o autor.
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