O Serviço de Nacional de investigação Criminal anunciou este final de semana, através de um comunicado de imprensa, a criação de uma Unidade de Género na Direcção Geral deste órgão de segurança.
Esta grande novidade foi tornada pública após a realização do 3° Conselho Coordenador do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNC), que teve lugar entre os dias 10 à 12 do mês em curso no distrito de Chidenguele, província de Gaza.
“Regozijamo-nos, pois, pela criação da Unidade de Género na Direcção-Geral e de pontos focais em todas Direcções provinciais do SERNIC e, esperamos que disto resulte na galvanização da remoção de barreiras para a promoção da igualdade e equidade de género no sector”, avançou o Director-Geral do SERNIC, Domingos Jofane.
O evento juntou membros do Conselho de Direcção-Geral e Directores provinciais do SERNIC. Vale reforçar que, a cerimónia tinha como lema “Por um SERNIC íntegro, aprimorando estratégia de prevenção e combate ao crime, com enfoque para o crime organizado e transnacional”.
Domingos Francisco Jofane, Diretor geral do SERNIC diz que a realização do III Conselho Coordenador deste órgão de segurança serviu de reflexão para avaliar o grau de cumprimento das decisões emanadas no II Conselho Coordenador, realizado em 2019, sem mesmo avançar mais detalhes a cerca da avaliação feita.
Entretanto, de acordo com as apresentações, o SERNIC defende a necessidade de se preste maior atenção na requalificação dos piquetes operativos, laboratórios centrais e regionais de criminalística, dotando-os de material específico. Este reforço, visa imprimir maior dinâmica nas medidas de primeiro ataque, recolha de vestígios e de informações criminais para o esclarecimento dos factos. De realçar que, o evento serviu ainda para identificar novas abordagens para cabalmente responder ao crime, tendo sempre em vista o compromisso de melhor servir ao cidadão.
“Neste desiderato, julgamos ter sido possível estabelecer os princípios orientadores de desenvolvimento das actividades, analisamos e deliberamos sobre a preparação, a execução, o controlo do plano e do orçamento, apreciamos a proposta da elaboração do plano estratégico e a criação da Base de Dados em parceria com o PNUD, bem como passamos em revista os paradigmas introduzidos pelo novo Código do Processo Penal, do reforço das relações de amizade e cooperação com outros Estados, com a INTERPOL e outras organizações relevantes e, almejamos que a proposta do Regulamento Interno do SERNIC, seja submetido a apreciação e aprovação ainda este ano”, avançou o Director.
Neste evento, foram também apresentados de forma franca e aberta contribuições positivas e desafiadoras para fortalecer a capacidade de resposta na prevenção, investigação e instrução de Processos-crime. Os temas debatidos no presente Conselho Coordenador enquadram-se nos objectivos traçados pelo Governo no domínio da ordem e segurança públicas, bem como na observância do princípio de aplicação eficaz e eficiente da justiça criminal.
Crimes informáticos são praticados a partir das penitenciárias
Jofane destacou ainda a existência de novos tipos de crimes que tem inquietado vários moçambicanos, e estes crimes vem ganhado espaço nos últimos dias. Os crimes informáticos são a grande tendência e segundo a SERNIC estes crimes são praticados muitas das vezes por indivíduos que encontram-se a cumprir penas nas penitenciárias moçambicanas. Para este tipo de casos, Domingos Jofane, defende o agravamento das penas de prisão e, buscas e fiscalização nas penitenciárias como foram de eliminação deste tipo de crime.
“Enfrentamos igualmente novas dinâmicas de criminalidade, com destaque para os crimes informáticos, sendo de realçar o envolvimento de alguns indivíduos que cumprem penas em diversos estabelecimentos penitenciários ao nível nacional, no processo do seu combate, deve-se garantir o agravamento das penas e permanentemente devemos desenhar um plano de buscas e revistas nos estabelecimentos penitenciários. Esta medida deve ser extensiva aos condenados por prática de actos terroristas, para a recolha de informação relativamente a sua conexão com outros grupos criminosos”, exortou o Jofane.
Jofane defendeu ainda que, no exercício das suas atribuições, visando prestar melhor serviço ao cidadão, os agentes deste órgão, deve pautar pelo rigor, integridade, observância das normas, profissionalismo e eximir-se da prática de actos de corrupção. Segundo o mesmo, o SERNIC é a porta privilegiada de entrada ao sistema de Administração de justiça, devendo contribuir para a investigação e esclarecimento do crime.
“Neste sentido, o cidadão é beneficiário primário das suas acções. Para tal, o SERNIC deve com o seu saber, experiência e vontade de servir, estimular os bons princípios de actuação aos seus colaboradores nas suas áreas de responsabilidade. Os seus funcionários, na sua actuação devem primar pela observância dos princípios da legalidade, objectividade e isenção. E, para o alcance dos resultados que todos almejamos é necessário que haja uma combinação de esforços entre todos os sectores de Administração de Justiça”, disse a fonte.
Importa referenciar que no final de evento, o Director-Geral dirigiu palavras de apreço a todos os membros do SERNIC, que sem poupar esforços, lutem incansavelmente contra a criminalidade, garantindo deste modo o sossego à nossa sociedade. O mesmo recomendou aos membros presentes no evento para que sejam fiéis porta-vozes para a divulgação das decisões que foram tomadas durante os debates do III Conselho Coordenador do SERNIC.
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