A prisão preventiva – um tema que não consta das minhas preocupações académicas e profissionais – é um dos mais importantes institutos do direito processual. Mas, enquanto cidadão, estou atento como ela é usada, pois é uma das mais comuns formas de violação dos direitos humano. A dignidade da pessoa […]
O Secretário do Estado da província de Manica, centro de Moçambique, Edson Da Graça Francisco Macuácua, desafiou aos funcionários e agentes do Estado naquela região do país a se distanciarem da prática da corrupção.
Segundo a organização da sociedade civil, Centro de Integridade Pública (CIP), há relatos de mau relacionamento entre os militares privados e as Forças Armadas de Defesa de Moçambique no conflito de Cabo-Delgado.
