Sindicato de Trabalhadores críticas aumento e introdução de impostos em Maputo e Nampula

Na avaliação anual das actividades da organização de trabalhadores de Moçambique-Central Sindical, e do estado da classe trabalhadora, a organização fez duraras críticas ao agravamento e introdução de impostos na cidade de Maputo e Nampula.

De acordo com a OTM-CS, numa altura em todos estamos preocupados e agitados com a pandemia do COVID-19 e outras preocupações da vida cotidiana, o Município da Cidade de Maputo, aproveitando-se provavelmente da distracção dos Citadinos, decidiu neste mês de Dezembro, aumentar o imposto pessoal autárquico dos actuais 290,00MT para aproximadamente 500,00MT com efeitos em 2021, o que em termos percentuais representa mais de 170%.

Não se dando por satisfeito, o mesmo Município e o de Nampula decidiram que em 2021 cada Munícipe passará a pagar uma tarifa de saneamento acoplada na factura de água, do mesmo jeito que faz na factura de energia em relação ao lixo.

“Este tipo de decisões que são avançadas sem consultas aos que efectivamente pagam impostos, constitui uma aberração e fere a sensibilidade dos trabalhadores. Os impostos são pagos por aqueles que trabalham ou possuem renda e não por desempregados”, disse o Alexandre Munguambe, Secretário-geral da OTM-CS.

O representante dos trabalhadores defende ainda que, os Municípios das Cidades de Maputo e Nampula não devem ignorar as regras instituídas nem optar pelo unilateralismo numa sociedade plural como a nossa.

“Os trabalhadores estão profundamente desapontados e chocados com estas decisões tomadas sem a mínima consulta, num momento inapropriado e com puro indício de aproveitamento. O reajustamento ou introdução de qualquer imposto aos trabalhadores deve ser precedido de estudos de impacto económico e social e sobretudo de consultas aos destinatários envolvidos”, defende o sindicalista.

A OTM-CS faz um apelo a estes Municípios para que, através dos respectivos órgãos, reflictam melhor sobre essas decisões tomadas antes de avançarem para a sua implementação porque de contrário como trabalhadores sujeitos de impostos, avançarão com sua estratégia de luta sindical para este tipo de situações.