Paulatinamente, a cidade de Maputo vai perdendo os seus lugares históricos, lugares especiais que pelo seu carácter único fizeram parte do imaginário da cidade de muitos dos que hoje estão na casa dos 40 em diante. Dá um pouco de frio na barriga, quando estas coisas que fazem parte de nós desaparecem, deixam de alimentar os nossos olhos, a nossa memória, por que foram votadas ao abandono, foram vendidas e o novo proprietário decidiu dar outro uso aos factores de produção ali aplicados.
O que fazemos? O guardião do interesse colectivo que é o Estado tem que proibir que os proprietários deste patrimônio o apliquem no que consideram o melhor uso, incluindo simplesmente desinvestir no mesmo? Senão proibi que o Moz venda o seu armazem em zimpeto ao Libanês ou ao Nigeriano que depois transforma em estabelecimento de venda de peças de carros, com que base se deve proibir que os detentores de patrimônio que alimenta os nossos olhos e a nossa memória vendam a quem pretende dar outro uso? Porquê é que a nossa satisfação como frequentadores da baixa deve merecer prioridade nas decisões públicas que a satisfação dos proprietários do patrimônio em causa, afinal estes também são filhos de Moz? Como princípio, o Estado, entanto que guardião do interesse colectivo, tem que tomar em conta a satisfação e os interesses de todos os membros da sociedade.
Teoricamente, Impedir que os proprietários da baixa usem o seu patrimônio livremente é ineficiente e injusto. É ineficiente e reductor do bem-estar social, porque piora a situação dos proprietários que perdem a oportunidade de aumentar a sua satisfação, sem melhorar o bem-estar dos outros membros da sociedade. Na sua actual função, o patrimônio não tem valor de mercado e económico, sendo votado a degradação ou a morte lenta. De qualquer modo o patrimônio morreria, a nossa memória ficaria amputada, mantendo-se tudo o resto constante.
É Injusto, porque agindo assim, o guardião do interesse colectivo fere o princípio de igualdade horizontal, sujeitando cidadãos do mesmo território a tratamento diferenciado no uso do seu patrimônio. Isto em si torna inactrativo procurar o patrimônio com passado de glória, desfavorecendo investimentos em locais históricos e de valor cultural.
A situação pode mudar de figura se pensarmos este assunto a luz da teoria de externalidades. Os locais históricos perderam o seu valor de mercado. As condições de procura e oferta mudaram substancialmente desde a independência em desfavor destes locais. Por isso, o preço recebido pelos proprietários como pagamento dos serviços prestados caiu e não incorpora os benefícios intangíveis ligados a história e cultura e aquele senso de satisfação que derivamos da sua mera existência. O desinvestimento é a resposta racional que os proprietários deste patrimônio encontram para fazer face a esta queda do preço. Por causa da existência de externalidades, este desinvestimento enquanto evita perdas de utilidade dos proprietários, tem custos para terceiros, nós os kotas que ao ver o Scala vibramos, ou a famosa casa de ferro.
Receio que interromper o ciclo de desinvestimento em patrimônio histórico seja impossível. Já a noção de destruição criadora de Joseph Schumpeter sugere isso.
Na melhor das hipóteses podemos minimiza-lo se conseguirmos que os que ganham, mantendo o patrimônio internalizem o custo da sua manutenção. Usando Ronald Coase, sendo possível reunir-nos todos nós os kotas, haveria que acordar um preço a pagar aos proprietários da casa de ferro, da minerva e outros locais históricos para que estes aceitem parar de desinvestir neste patrimônio, porque isso nos faz bastante mal.
Alternativamente, se de facto isso é um problema e a nossa satisfação tem um peso especial nas escolhas do guardião do interesse colectivo, este pode usar o seu poder de coerção, activando o princípio do benefício, em que todos os que procuram os serviços nos locais históricos e ganham com as raridades que lá andam são obrigados a pagar uma taxa de restauração que vai compensar os proprietários pela queda do preço de mercado dos serviços vendidos.
Não sei se os municípios estão a contemplar esta hipótese. Nem sei se é politicamente viâvel no actual contexto. Mas esperar que a história seja mantida a custo zero, ou com apelos ao “bom senso” dos proprietários de patrimônio em locais de elevado valor histórico e cultural é simplesmente insustentável.
Por: Prof.Contatino Predro Marrengula
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