ESTIGMA: ASSASSINO SILENCIOSO
Foi a sensivelmente um ano que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente a doença causada pelo Coronavírus (COVID19) como pandemia, esta doença foi detetada em WUHAN (China), nos finais de 2019 e propagou-se pelo mundo inteiro, tendo provocado inúmeras vítimas mortais até aos dias atuais. Volvido este período o número de contaminações tende a atingir níveis alarmantes devido ao surgimento de novas estirpes mais contagiosas e consequentemente letais em relação a primeira variante, por conseguinte influenciados pelo incumprimento de medidas de prevenção. Devido a este fator e a dificuldade na filtração da informação autêntica sobre esta doença pelas comunidades, o alto índice de contaminação tem contribuído para o aumento de casos do estigma e discriminação de pessoas que testam positivo da Covid19.
Para além desta pandemia, nos últimos séculos a humanidade tem sido assolada por várias doenças epidémicas e infeciosas principalmente o HIV/Sida, a Tuberculose, Malária, gripe H1N1, a Cólera e a Ébola sendo estes os maiores causadores de mortes de modo específico nos países em via de desenvolvimento incluindo Moçambique.
Entretanto, no nosso país os diversos actores sociais e políticos mobilizam-se para acções conjuntas que visam mitigar os efeitos nefastos desta pandemia defendendo a necessidade da intensificação de acções de consciencialização e sensibilização da sociedade e apelando ao espírito de humanismo e solidariedade com cidadãos padecendo dessas doenças.
As epidemias desde os tempos remotos têm causados vários óbitos a volta do mundo, a titulo de exemplo a gripe espanhola dizimou nos séculos passados milhares de pessoas, a Gripe H1N1 que eclodiu no méxico e considerada a primeira pandemia do século 21 também fustigou o mundo chegando a matar até cerca de 575mil pessoas. Em África nos deparámos com doenças infeciosas como a Ébola que num passado recente vitimou mais de 4mil pessoas na República Democrática de Congo (RDC) e continua até aos dias de hoje como um desafio para o sistema de saúde daquele País. A cólera vitimou centenas de milhares de pessoas nos séculos XVIII e continua assolando as populações africanas sobretudo em épocas chuvosas e de desastres naturais sendo que dados da OMS indicam que anualmente esta doença infecta mais de 3 milhões de pessoas e há pelo menos 100 mil óbitos em todo mundo, por sua vez a Malaria é considerada a doença mais mortífera em África.
Quase quatro décadas depois da declaração de HIV/Sida como pandemia, doença caracterizada por estigma e discriminação, o mundo provou não estar preparado para lhe dar com doenças novas ao discriminar, estigmatizar e violentar pessoas portadoras do novo coronavírus.
O surgimento da COVID-19, criou uma situação de instabilidade económica e social a nível global, onde todos países foram obrigados a encontrar soluções internas para acautelar situações desastrosas desta doença. As medidas de prevenção da COVID-19 partilhados pelas Instituições de saúde e disseminadas pelos órgãos de comunicação social através de várias plataformas não foram devidamente acatadas de tal forma que os casos de infeção pelo coronavírus aumentaram.
Os primeiros meses após o decreto do estado de emergência em Moçambique foram caracterizados pelo cumprimento massivo das medidas de prevenção da COVID-19 e da realização de diversas campanhas de sensibilização pelas organizações da Sociedade Civil, mas a partir dos meados do ano passado a tendência em relação ao cumprimento foi extremamente negativa, dado que influenciou na transição do estado de emergência ao estado de calamidade.
Estigma e xenofobia
Com o surgimento da segunda variante Sul-africana (501.V2 da SARSCOV-2), as medidas de prevenção foram intensificadas restringindo alguns direitos e liberdades dos cidadãos e devido a vários fatores socioeconómicos parte considerável destas como o confinamento obrigatório foram violadas o que levou ao nível de contaminação comunitária e influenciou no aumento drástico de casos positivos e em paralelo os casos de estigmatização.
A falta de acompanhamento psicossocial, campanhas intensivas e contínuas sobre a COVID-19 contribui para o aumento de situações de discriminação de indivíduos que testam positivo. Esta discriminação começa na maioria dos casos dentro da própria família devido ao receio de possível contaminação e este cenário faz com que cidadãos positivos sejam eles sintomáticos ou assintomáticos optem em manter sigilo do seu estado de seropositividade.
Portanto, pessoas provenientes de províncias com elevado índice de prevalência como Maputo província, Maputo Cidade, Sofala, Cabo delgado e Nampula sofrem discriminação pois são unilateralmente vistos como potenciais propagadores do vírus da COVID-19, independentemente do seu estado serológico. Paradoxalmente este comportamento não só acontece a nível local, mas entre Países vizinhos, que acusam-se mutuamente pelo surgimento e aumento de infeções pelo coronavírus no seu território, descartando a possibilidade de reunir esforços conjuntos para encontrar soluções no combate a pandemia.
Jaime Filipe, residente no bairro Ponta Gêa, na província de Sofala em conversa disse: “A situação de discriminação é uma realidade dentro das nossas comunidades e torna os perpetradores desumanos, as pessoas esquecem que ninguém é imune.”
“Quando testei positivo tivemos que abandonar a nossa casa porque os membros da minha comunidade ficaram a saber do meu estado e alguém alertou-me que estavam a planear incendiar a minha casa, tive que fugir com a minha família para o distrito de Chibabava, terra natal para recomeçar uma nova vida. É muito triste!”
Adelaide Mavie, residente da Matola, falando sobre discriminação partilhou uma experiência por si vivida: “nos princípios do ano passado presenciei uma situação triste no Hospital José Macamo, onde dois jovens Moçambicanos vindo da Itália através da República da África do Sul, desenvolveram sintomas da COVID-19 durante o percurso, temendo transmitir a doença à família, optaram por se dirigir à uma unidade hospitalar afim de serem assistidos.”
“Naquele momento ninguém se predispôs a dar-lhes assistência nem a encaminhá-los alegando que o hospital não atendia casos suspeitos da COVID-19 e as ambulâncias não estavam autorizadas a transportar pessoas com suspeita desta, os jovens desesperados não tinham outra alternativa além de procurar meios próprios para chegarem ao Hospital Central de Maputo, creio eu! Imagine se fosse coronavírus, quantas pessoas ficaram expostas, podemos considerar a justificação da unidade de válida, mas sendo um hospital de referência, devia ter-se contactado entidades competentes para lhe dar com aquela situação.”
Para Joana Niquidade residente em Muhala Expansão, um dos bairros periféricos da cidade de Nampula, naquela parcela do país a discriminação e estigma faz parte do dia-a-dia. “No início desenvolvi sintomas de uma doença respiratória e dores fortes de cabeça, tendo ido ao hospital onde testei positivo, foi a partir deste momento que começou a descriminação em casa, o meu marido abandonou-me e como medida tive que ficar sozinha e mandar as crianças pra casa da minha mãe, não tinha quem pudesse dar pelo menos um conforto, mas graças a Deus já estou bem.
Niquidade avançou que a discriminação, a falta de suporte da família contribui de certo modo ao abandono do tratamento, sendo difícil vencer-se uma doença crónica sem apoio das pessoas mais próximas.
Patrício Macuácua, revendedor autorizado de recargas e agente Mpesa no mercado estrela, diz fazer o seu negócio com muito medo, mas por não ter outra forma de ganhar dinheiro acaba colocando em risco a sua vida e da sua família.
“Tenho que arriscar todos dias para estar aqui no mercado, sobretudo no transporte onde viajamos superlotados de manhã e no final do dia. Fiquei doente de Malária, durante duas semanas não vinha vender, passamos mal de fome e na zona os meus vizinhos me discriminavam pensando que fosse a Covid-19, como medida preventiva tive que me insolar.”
Ana Manhiça, professora da Escola Secundaria Machava-sede, comenta que intermediaram em casos de discriminação de três estudantes cujos encarregados testaram positivo e a informação tornou-se de conhecimento dos colegas a nível da escola. “Estes alunos antes de decidirmos que ficassem de quarentena por serem contactos de pessoas positivas eram insolados e sofriam bullying dos colegas. A escola optou em incluir temáticas ligadas a Covid-19 durante as aulas presenciais e virtuais como forma de consciencializar pois, o estigma existe e devemos ser parte da solução contra este problema social.” disse
De referir que o elevado índice de discriminação no País obrigou o Ministério da Saúde (MISAU) a limitar a informação prestada sobre o avanço da Covid-19 sobretudo os nomes, bairros e outras que pudessem vulnerabilizar os doentes. Tal situação verificou-se aquando do surgimento dos primeiros casos sendo um deles o actual presidente do Município da Cidade de Maputo.
Propagação da pandemia na província de Gaza
No que diz respeito a situação epidemiológica na Província de Gaza, os índices de positividades são alarmantes, sobretudo na cidade de Xai-xai e distritos de Chókwè. Segundo Marcos Chipanga, Inspetor Epidemiológico da Província de Gaza, estes distritos apresentam altos índices por causa da sua localização geográfica e por serem regiões de trânsito de pessoas vindas das zonas de alto risco, como a vizinha África do Sul, assim como a descrença sobre a existência da COVID-19 devido a desinformação criada por pessoas de má fé, influenciado em parte pelo nível de escolaridade das populações destes distritos.
No entanto, no que tange a situações de discriminação, Chipanga avançou que: ”o estigma é uma situação complicada, embora as pessoas não tem o hábito de apresentar queixa sobre a mesma, a maior parte delas ocultam o seu estado serológico o que torna difícil identificar estes casos, mas o sector da saúde tem realizado trabalhos a nível multissectorial na sensibilização das pessoas para mitigar a discriminação”.
Por sua vez Elson Simbine, Pesquisador e Técnico de Laboratório e colaborador do Instituto Nacional de Saúde, salientou que é necessário que se disponibilize informação clara para as pessoas, muitas vezes o que causa problemas é a não tradução da informação para uma linguagem mais simples, deve se classificar e disseminar a informação da COVID-19 tal como se tem feito com outras epidemias.
“O grande problema é que as pessoas são sufocadas com informação e acabam só levando para si o que causa mais impacto e o que melhor percebem. Vamos ser sérios na prevenção e no tratamento, infelizmente essa doença é para todos, então devemos todos cuidar uns dos outros para podermos viver melhor, é importante que se leve as políticas a prática.” concluiu.
José Reginaldo, psicólogo, falando em nome da Associação de Psicologia de Moçambique (APM), organização que tem trabalhado no acompanhamento psicossocial de indivíduos recuperados da COVID-19, questionado sobre possíveis solicitações ligadas ao estigma respondeu:
“Temos recebido solicitações para acompanhamento psicológico por parte de doentes recuperados da COVID-19, mas o que acontece na verdade é uma situação de autoexclusão social, a maior parte destes apresentam-se com uma mistura de sentimento, causados por vários factores como o medo, o desespero e incertezas.
“Oferecemos serviços de atendimento psicológico a todo cidadão de forma gratuita, sendo que o acompanhamento tem várias dimensões (aconselhamento, tratamento psicoterapêutico) dependendo da situação de cada paciente, cujo é encaminhado ao psicólogo especialista.” disse
O psicólogo, contestou o facto de a APM ter psicólogos dispostos a atender a sociedade mas em detrimento disto, o fluxo na procura de serviços psicológicos por parte de doentes recuperados é menor, tomando e considerado o registo de índices elevados de recuperados que ao seu entender parte destes estejam suscetíveis ao estigma.
“Um dos fatores que possa estar por detrás desse senário pode ser histórico relacionado com indicadores culturais, o outro aspeto é que a associação não dispõe duma linha verde, estando até ao momento a usar uma linha telefónica móvel, mas que acarreta custos e para pessoas de baixa renda não é sustentável, e por último a falta de campanhas de sensibilização e educação sobre a importância do acompanhamento psicológico na sociedade, sobretudo a nível multissectorial onde todos temos que estar envolvidos. Sendo uma iniciativa sem fins lucrativos, Reginaldo apela a colaboração e patrocínio de todos sectores da sociedade, de modo a alcançar objectivos comuns.
Chamou a toda sociedade moçambicana na divulgação da importância dos atendimentos psicológicos através de palestras nas comunidades e nas instituições solicitando de forma particular os órgãos de comunicação social a apoiar nas campanhas de divulgação desses serviços.
David Fardo, Activista e presidente do Parlamento juvenil de Moçambique, questionado sobre a situação de jovens que descumprem as medidas de prevenção da COVID-19, comentou: “Antes demais é importante consciencializar a toda camada social sobre os males causados pela COVID-19 e apelar aos jovens pelo cumprimento das medidas de prevenção. É necessário fazer-se um trabalho conjunto seja como organizações não-governamentais, Organizações comunitárias de base, assim como pessoas singulares.” disse
“O estigma influencia na propagação do vírus, pois grosso número prefere manter sigilo do seu estado de saúde por conseguinte contaminar aos outros. A consciencialização social deve ser a condição chave para qualquer evento subsequente de educação sobre a COVID-19, pois a nossa sociedade não esta preparada para lidar com pessoas que vivem com esta pandemia, tal situação foi verificada a quando do surgimento do HIV/Sida.”
David Fardo, chama atenção as instituições do estado como a polícia para que façam cumprir sem violência as medidas plasmadas nos decretos presidenciais sobre a COVID-19 e as instituições de saúde que façam jus a sua profissão fazendo campanhas intensivas de prevenção da COVID-19 a nível comunitário, cuidando com humanismo e fazendo o devido acompanhamento aos doentes que em grosso número reclamaram dos maus tratos nas unidades de saúde.
“A xenofobia retarda o desenvolvimento pessoal e dos Países porque os actos perpetrados pelos violadores são desastrosos. Realizamos várias acções contra este mal que já tem barba branca entre Moçambique e África do Sul através de comunicados, debates e manifestações pese embora devido a COVID-19 não se pode sair á rua em aglomerado, mas há condições mais que suficientes para mais marchas de repúdio contra Xenofobia,” Concluiu.
Activistas como vectores na mitigação da xenofobia e estigma
Segundo Aly Caetano, activista social e líder do movimento activista de Moçambique, para o fim do estigma e xenofobia, deve-se investir em dois pilares, difundir a informação e consciencializar a população em coordenação com as OSC’s (organizações da Sociedade Civil) principalmente as OCB’s (Organizações Comunitárias de Base) e com as lideranças comunitárias e religiosas que são actores chaves. É preciso levar a cabo acções coordenadas de combate a Pandemia para evitar desinformação e duplicação de esforços.
“Os atos xenófobos colocam em causa a diplomacia entre os países. Moçambique deve se posicionar em relação a África do sul. Sabe-se que RSA é uma potência e é vista como el dourado por grande parte dos países da SADC. Em algum momento o governo Sul-africano por saber da dependência destes países tem traçado algumas medidas que são extremamente discutíveis como por exemplo a recente crise humanitária que foi vivenciada em todas fronteiras sobretudo a de Ressano garcia devido ao lockdown e as restrições impostas aos emigrantes Moçambicanos para aquele país, daí que os países da região devem trabalhar de forma conjunta confrontando algumas decisões que influenciem parcialmente para a ocorrência de actos xenófobos” disse Caetano.
Hadassa Nazaré, activista social, vencedora do segundo lugar no prémio da African Rising na categoria de melhor activista do ano, e esteve a trabalhar afincadamente no apoio a deslocados dos conflitos armados na província de cabo delgado, comenta que: “No início muitos não acreditavam devido a desinformação sobre os grupos vulneráveis a esta doença, e somente na segunda vaga começaram a ver maior número de mortes e a preocupação era maior. Atualmente as mortes não são apenas números, são familiares próximos”.
“ Existem várias medidas a serem tomadas para evitar contaminação e propagação, apesar de a sociedade não estar preparada para lidar com esta doença tal que quando se tem alguém cujo resultado é positivo a discriminação é maior, por isso que as infeções a nível comunitário são maiores pois cidadãos que acusaram positivo preferem manter sigilo e se descuidam. Nos centros de reassentamento de Afungi fazia-se listas das pessoas com quem se teve contacto diariamente e isso ajudaria caso um de nós desenvolve-se sintomas ou testasse positivo”, reforçou.
“Trabalhei com deslocados e durante este período em nenhum momento tivemos brigadas de testagem nos centros de reassentamento e olhando as condições em que viviam, as chances de uma rápida propagação eram elevadas. As pessoas não levam a sério esta doença por estarem preocupados com outros direitos humanos devido os conflitos militares” conclui Nazaré.
São várias acções realizadas por organizações e pessoas singulares na mitigação dos efeitos negativos do estigma e xenofobia no geral. A descriminação torna a pessoa vulnerável e depressiva.
Angelina Magibire, coordenadora nacional do Movimento Feminista de Moçambique (Movfemme), tem trabalhado no âmbito de apoio a famílias vivendo com HIV/Sida especialmente as mulheres sendo um grupo de risco e através de campanhas de sensibilização sobre a conduta que devem tomar caso sejam contaminadas com a COVID-19.
“Há muito fluxo de informação sobretudo nas plataformas digitais e em contrapartida os cidadãos não conseguem filtrá-la o que influencia no elevado índice de infeções e como consequência o aumento de casos de estigmatização. A nível comunitário o problema é que as pessoas tem uma informação pré-concebida sobre a COVID-19 e com o elevado nível de desinformação cria uma discrepância sobre o que é verdade e o que não é”.
Em coordenação com a associação HI XIKANWE, realizaram campanhas de sensibilização ao cumprimento das medidas e consciencialização porta-porta no Bairro de Malhazine sendo este um dos pontos da sua atuação. Posteriormente serão abrangidos os bairros de Benfica e Luís Cabral.
De referir que no ano passado, Moçambicanos foram mortos na vizinha República do Malawi acusados de serem os propagadores do vírus. Aliado a xenofobia, desde o ano passado são recorrentes casos de Moçambicanos violentados na vizinha Africa do Sul e mais 500 Moçambicanos foram deportados nos primeiro meses de 2021.
A xenofobia é uma situação que remota a mais de duas décadas e os Moçambicanos particularmente passam por esta situação na diáspora devido a vários factores. Há necessidade da criminalização do estigma através dos decretos presidenciais e mobilizar os diversos atores sociais para acções de sensibilização e de repudio da descriminação á pessoas vivendo com COVID-19, HIV/Sida, Tuberculose dentre várias outras.
Atualmente, Moçambique conta com mais de 61.170 infetados pelo coronavírus e 674 mortes segundo dados atualizados no dia 04 de Março pelo Ministério de Saúde (MISAU).
Nota: Este trabalho foi produzido como resultado de uma subvenção concedida pelo Africa-China Reporting Project no Departamento de Jornalismo da Universidade de Witwatersrand. As opiniões expressas e as conclusões retiradas são próprias do autor e não representam as do Projeto.
AUTORA: Susana da Conceição
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