Às ligas femininas dos partidos Frelimo (OMM), Renamo e MDM defenderam esta quinta-feira, 18 de março, que o programa Power of Dialogue lançado, hoje em Maputo, pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e coordenação com a Embaixada do Reino dos Países Baixos em Moçambique, vai contribuir para que a […]
Dia: 23 de março de 2021
Vale nega fornecer informações de interesse público solicitadas pela OAM, e é condenada pelo Tribunal Administrativo
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A mineradora Vale Moçambique recusou prestar informações de interesse público solicitadas pela Ordem dos Advogados de Moçambique-AOM. Tendo de seguida a AOM recorrido ao tribunal para forçar a mineradora, que viria a ser condenada e forçada pelo Tribunal administrativo a fornecer a informação solicitada por não concordar com a justificação […]
Novo Código penal: Sociedade civil fala de avanços positivos na criminalização da corrupção e infracções conexas
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O Centro de Integridade Pública-CIP afirma que novo Código Penal-CP aprovado pela Lei n.° 24/2019, de 24 de Dezembro apresenta alterações substancias, mormente no que concerne à criminalização das várias formas/ modalidades de corrupção e actos conexos, que, se forem implementadas de forma eficaz, vão representar um salto qualitativo no […]