O Parlamento Juvenil de Moçambique (PJ) condena e exige a revogação do Projecto de Lei dos Agentes e Funcionários Parlamentares. A organização exigimos um compromisso ousado com os problemas sociais, económicos e climáticos que assolam a juventude Moçambicana. Segundo o PJ, a mudança que a juventude espera deve ser fruto do sacrifício de todas camadas da sociedade moçambicana, incluindo os que foram eleitos para representar o povo moçambicano na “Casa Do Povo”.
“Estamos perante a mais alta insensibilidade daqueles que elegemos, como jovens para criar um ambiente propício de liberdades individuais e prosperidade social, económica e ambiental de Moçambique. Temos hoje representantes do povo que lutam em tirar do povo, o que o povo contribui para edificação do Estado moçambicano. Estamos num momento histórico, de sacrifícios, a guerra na província de Cabo Delgado, a crise da saúde pública pela COVID-19, restrição do orçamento público e ausência de uma estratégia pública de geração de empregos e habitação condigna para a juventude”, diz a organização.
O PJ defende que os representantes do povo, na casa do povo devem acima de tudo buscar trabalhar na produção de matérias legislativas que contribuam para uma sociedade justa e sustentável. E que o maior compromisso é o povo que representam.
“A democracia é justamente o melhor sistema político que permite que os interesses do cidadão encontrem respaldo naqueles que representam o poder legislativo no Estado democrático de direito. O povo precisa de ver em seus representantes um sentido de dever e de comoção perante os problemas sociais, econômicos e ambientes que atravessam”, defende.
A organização vai mais além afirmando que: “Lamentavelmente, temos na casa do POVO um grupo que em conluio com os seus partidos políticos varia entre a apatia e o silêncio ignorando várias questões e desafios prioritários enfrentados por milhões de Moçambicanos”.
Diz o Parlamento Juvenil que, o silêncio dos representantes do povo é um sintoma da discrepância gritante entre o “representante” e o representado. “Um grupo que se faz passar por patriótico, defensor das causas sociais, mas que defende os seus interesses individuais. O saudoso presidente Samora Machel já dizia: Um ambicioso é capaz de tudo. É capaz de vender a pátria só por causa da sua ambição e dos seus interesses individuais”, avançou o PJ.
De acordo com a organização da sociedade civil, a democracia exige que os representantes compreendam os desafios temporários e permanentes do seu povo. E que esta neste momento a Testemunhar-se uma total indiferença da casa legislativa perante a casa maior, que é Moçambique e seu povo.
“A luta pelo bem-estar social é epicentro de uma sociedade que luta em alcançar o ideal de justiça e liberdade. A Casa Do Povo, onde emanam as leis e preceitos legislativos esta caminhar na contra-mão da construção dessa sociedade justa e equitativa. Uma sociedade que esta preste a completar 46 anos de independência e 27 anos de “paz substancial”, afirma.
Por isso, o Parlamento Juvenil de Moçambique condena veemente esse desvio que a CASA DO POVO criou na nossa luta societária pelo bem-estar, justiça e igualdade. E de acordo com o mesmo, as despesa para implementação do Projecto Lei que Aprova o Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar de cerca de 104 milhões de meticais, fruto do suor dos Moçambicanos, num momento que existem restrições de contratação de professores, enfermeiros e técnicos nas várias estruturas do Estado moçambicano é uma afronta aos jovens que diariamente sonham com um país de oportunidades e justiça.
“A falta de ajuste do salário mínimo nacional dos trabalhadores pacatos, excluídos e marginalizados do sector privado e público a sensivelmente 24 meses que sempre lutam em cumprir suas obrigações fiscais deve ser uma matéria de maior preocupação por parte dos Representantes do Povo”, defende a organização.
A mesma concluiu afirmando que, a ausência de uma estratégia clara de apoio a pequenas e médias empresas que criam empregos privados no país deve ser preocupação por parte dos Representantes do Povo. E que, a ausência de um diálogo permanente sobre que tipo de Estado e sociedade o país quer criar para os jovens e gerações futuras deve ser preocupação por parte dos representantes do povo.
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