Durante os anos de 2015 a 2020, referente a segunda fase do Programa AGIR foi investido um total de 94 Milhões de Euros em Moçambique em projectos sociais. O Programa AGIR que estava a ser implementado desde 2010, depois de mais uma fase chegou ao fim, entretanto, os parceiros falam de ganhos significativos. No seu segundo ciclo financiou cerca de 60 organizações de sociedade civil no país.
Importa realçar que, nesta segunda fase do AGIR, diversas Organizações da Sociedade Civil tiveram apoio financeiro para a implementação dos seus projectos ligados a diversas nas áreas temáticas como, o Direito à Inclusão e Igualdade, Direito à Retribuição da Riqueza criada a partir do património do país, Direito às liberdades cívicas básicas, Direito a serviços públicos de boa qualidade e obtenção, entre outros.
De acordo com Cristina de Carvalho, Chefe de Cooperação da Suécia, Co-financiadores do Programa agir, apreciam com muito orgulho os resultados alcançados no AGIR durante os 10 anos de implementação. De Carvalho afirmou ainda que, desde que iniciou, o programa mostrava-se potencial para contribuir na construção de sociedade civil forte e mais participativa em processos políticos, democráticos e de desenvolvimento sócio-económicos do país.
“Acreditamos que o desenvolvimento de Moçambique depende também da existência de uma sociedade civil independente, vibrante e pluralista. Ao fortalecer a capacidade as organizações da sociedade civil para influenciar processos de desenvolvimento sócio-económicos, o Programa AGIR procurou contribuir para o melhoramento da acção de governação e para uma democracia profunda e mais inclusiva em Moçambique”, destacou a Cristina de Carvalho.
A fonte avançou ainda que, o modelo de financiamento através de um apoio institucional prestado as organizações da sociedade civil, foi uma estratégia determinante para garantir que, as mesmas se focassem nas suas missões, e governação interna e de áreas de seu domínio ou interesse.
Os parceiros do Programa AGIR notam com muito apresso o nível de capacidade das organizações da sociedade civil de identificar desafios, buscando soluções através de propostas, e agindo para ultrapassar os mesmos do difícil contexto que operam. Diga-se ainda que, os bons resultados alcançados foram com a parceria de diversas intuições do Estado.
Por seu turno, o governo representado pelo Ministério do género, Criança e Acção Social na pessoa de Lídia Chongo, Directora de Género reconheceu o contributo do Programa AGIR na promoção dos Direitos Humanos e justiça social em Moçambique.
“Congratulamos todos os intervenientes do Programa AGIR pela sua dedicação e empenho durante os 10 anos da sua implementação no país. E pelos resultados positivos que certamente ficam como herança para todos moçambicanos para vários níveis. A estratégia dota para a implementação deste programa, reforçando as capacidades das organizações da sociedade civil foi a mais acertada, tendo em conta que ela aproxima os recursos populacionais mais vulneráveis, facilitando o seu empoderamento e participação activa no desenvolvimento do país”, disse a governante.
A mesma foi a fundo afirmando que, o Ministério do género manifesta a sua satisfação por notar que a transversalidade dos assuntos de género foi considerada durante os 10 anos do AGIR, concorrendo desta forma para um desenvolvimento harmonioso entre os moçambicanos onde homens e mulheres devem gozar dos mesmos direitos. Lídia Chongo afirma que apesar dos ganhos alcançados, a maior parte das organizações da sociedade civil encontra-se a desenvolver actividades nas zonas costeiras e longe das zonas recônditas.
Entretanto, há que destacar que através do Programa AGIR foi possível capacitar vários actores sociais, actualmente com capacidades de reclamar seus direitos. Destes destacam se as comunidades impactadas pelos projectos de recursos minerais, e as mesmas hoje conseguem reclamar sobre os processos de reassentamento não bem organizados. E de acordo com a Elvira Matsinhe, Representante do Programa AGIR, os motivos das organizações não se fazerem sentir em alguns pontos do país deve-se a várias as restrições.
“Apesar de todo esforço que é feito para que haja uma abrangência em todas as zonas ate as mais recônditas, há sempre uma limitação. Celebramos quando uma politica ou nova Lei é aprovada porque ela vai abrangir todo cidadão moçambicano. Entretanto, há sim intervenções que puderam chegar a algumas regiões e tem a ver com a limitação e priorização. Olhemos para os ganhos da indústria extractiva, dizemos que estamos a trabalhar nas zonas onde há uma exploração mineira”, explicou a fonte.
Elvira Matsinhe destacou a importância do Programa AGIR, esta afirma que o mesmo teve um grande impacto nas suas acções em todo o país. A fonte diz é um orgulho como organizações da sociedade civil ter contribuído para aprovação de várias Leis para a promoção da igualdade de género. E por ter garantido que, estas organizações tivessem capacidade para levar avante as suas agendas que representam os interesses das comunidades onde estão baseadas.
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