O Diretor-Executivo do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga submeteu na manha desta quinta-feira (17) uma petição popular contra as afixação de portagens na circular de Maputo, ao Tribunal Administrativo. Na sua chegada, Nuvunga foi recebido por um forte contingente policial que o aguardava no local. O contingente era formado por vários subsectores da Polícia como se de algo grave, estivesse para acontecer, uma instrumentalização e uso indevido da polícia da Republica de Moçambique.
O evento que nada mais tratava-se apenas de submissão de uma petição contras as portagens que serão construídas na capital do país sem necessidade, ficou marcado. O aparato policial destacado para o local era idêntico ao mesmo usado para intimidar cidadãos em dias marcados para manifestações. Mas neste caso era contrário, apenas Adriano Nuvunga ia submeter a petição e a imprensa o aguardava de fora para falar sobre a submissão deste manifesto popular.
Na sua saída, Adriano Nuvunga tentou ir em direcção ao local onde os jornalistas o esperavam mas lhe foi impedido pela força policial. Minutos depois, eis que um agente da polícia dirigiu-se aos jornalistas recomendando a ir ate aos escritórios do CDD para as entrevistas. Os jornalistas tentaram sem sucesso seguir Adriano Nuvunga, estes foram impedidos pela polícia no momento que este se dirigia a sua viatura para abandonar o local.
Já nos escritórios do CDD, Adriano Nuvunga afirmou que não estava a espera do contingente policial que encontro no local. A fonte diz o aparato policial dava a entender que estivessem a caçar um criminoso, e que na sua compressão a policial estava no local para intimidar.
“Não estava a espera. Nós íamos ao Tribunal Administrativo para submeter a petição, encontramos um aparato policial que dava a entender que estavam a caçar um criminoso qualquer. A nossa compreensão é que a polícia estava ali para ameaçar e nos fazer perder o foco daquilo que é a nossa acção”, disse a fonte.
O mesmo avançou ainda que, a petição submetida é uma acção contra o estabelecimento das portagens na circular de Maputo. “As ameaças da polícia, as intimidações que nós vimos, vamos passar disso. Estamos preocupados com as portagens”, acrescentou.
Nuvunga diz que a política Nacional de Estradas afirma que, o sector privado pode participar no assunto das estradas, construindo as mesmas e depois estabelecer as portagens. Entretanto, neste caso, que a estrada circular é pública, feita através do endividamento público, este que esta a causar sofrimento a população que é parte da actual crise que o país enfrenta, não faz sentido ter quatro portagens.
“O que estamos a dizer é que as portagens são ilegais. Estão a ser estabelecidas por uma concessão a privados no empreendimento erguido com dinheiro público, que os moçambicanos já estão apagar através dos impostos. O outro lado desta acção é que a população está preocupada com o interesse público e não há interesse público nesta acção”, disse Nuvunga.
De acordo com o mesmo a forma como as portagens estão sendo estabelecidas com privados é simplesmente para coloca-los a extorquir cidadãos já empobrecidos por causa do endividamento público para a construção da estrada circular, em particular.
Já submetida a petição popular contra as portagens, aguarda-se pela resposta do Tribunal Administrativo. Espera-se que seja respeitados os prazos para reação por parte do Tribunal Administrativo. Nuvunga avança ainda que, dependendo da resposta, poderá se pensar em outra forma de repúdio, através de uma marcha pacífica de Marracuene a cidade de Maputo, por entender que deve-se consolidar um movimento popular para dizer “não a essas portagens”, e “não a todas outras portagens”.
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