O gabinete do provedor de justiça em parceria com o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) realizou hoje um seminário de engajamento estratégico sobre o lema “O provedor de justiça como precursor de mudanças na protecção dos direitos do cidadão”.
O seminário tinha como objectivo promover a divulgação dos conteúdos expressos no plano estratégico do provedor de justiça 2020-24 e na estratégia de comunicação com vista a celebração de parcerias entre o provedor, potências parceiros cooperação, poderes públicos e entidades privadas de forma a contribuir no comprimento da missão do provedor de justiça, garantir os direitos dos cidadãos, defesa da legalidade e da justiça através de uma actuação independente e imparcial, visando a melhoria da eficácia e eficiência da administração pública e participação dos cidadãos.
O provedor de justiça Isac Chande disse que um dos grandes desafios que a instituição tem enfrentado é a afirmação do papel do Provedor de Justiça na sociedade moçambicana. Apesar de o órgão existir há quase dez anos, o seu papel ainda não se faz sentir na sua plenitude por várias razões.
“Desde logo, porque a grande maioria dos moçambicanos não sabe qual é função do Provedor de Justiça e de que modo, este órgão do Estado pode ser útil na garantia dos seus direitos, defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública. Por outro lado, aquando da sua criação, não foram colocados à sua disposição, os recursos humanos e materiais necessários para o seu pleno funcionamento”, destacou.
A fonte revelou ainda que o objectivo principal deste seminário é a divulgação das acções estratégicas que vão contribuir para a consolidação e afirmação do Provedor de Justiça, enquanto, órgão do Estado, defensor da promoção e garantia dos direitos dos cidadãos no seu relacionamento com a Administração Pública.
“São diversas as actividades identificadas que se forem inteiramente realizadas nos próximos anos, acreditamos que o Provedor de Justiça, transformar-se-á, num verdadeiro, defensor dos direitos e liberdades fundamentais, a minha pouca experiência como Provedor de Justiça indica que o apoio dos parceiros de cooperação é indispensável para a capacitação e consolidação do Provedor de Justiça. Com efeito, muitas das actividades que realizamos, nos últimos dois anos, tornaram-se possíveis devido ao apoio de três parceiros de cooperação, o PNUD, ACDH e a UNICEF”, disse o provedor.
Vale reforçar que o provedor de justiça defendeu a necessidade de tornar o Provedor de Justiça, numa instituição ao serviço dos cidadãos deste país, com a mesma respeitabilidade que o ombudsman goza no mundo.
“Queremos, sobretudo, contar com o vosso apoio, para a capacitação institucional com vista a realizarmos, de modo eficaz, o nosso mandato legal, e deste modo, contribuir para maior eficácia e eficiência na actuação da Administração Pública. A promoção e defesa dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos é uma condição indeclinável na construção e consolidação do Estado de Direito Democrático”, terminou.
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