Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu ontem, dia 12 de Julho no Aeroporto Internacional de Pemba – Província de Cabo Delgado uma caixa contendo 1000 unidades de gel lubrificante à base de água. De acordo com LAMBDA o gel lubrificante à base de água aprendido fazia parte de um lote enviado de Maputo àquela Cidade no âmbito dos seus esforços com vista a minimizar a ruptura de estoque de que se ressente aquela Cidade localizada no extremo norte do país.
Vale sublinhar que os lubrificantes à base de água neste momento são importados pelo Estado moçambicano – através do Ministério da Saúde e têm a mesma classificação com o preservativo, a única diferença é que os lubrificantes são considerados essenciais e prioritários para grupos específicos, como a População-Chave (Homens que fazem sexo com outros homens, mulheres trabalhadoras de sexo, usuários de drogas injetáveis, população reclusória e pessoas transgênero) na resposta nacional ao HIV e SIDA.
Segundo um comunicado da LAMBDA, Roberto Paulo, Director Executivo da LAMBDA a apreensão dos insumos em Pemba pode ser sinal de falta de informação por parte dos agentes do Estado sobre as estratégias e políticas públicas do país, com enfoque para o Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA, bem como a Directriz de Atendimento às Populações Chave no quadro da resposta ao HIV e SIDA, aprovadas e implementadas no país.
“A disponibilização de lubrificantes no país constitui uma das formas de contribuir para a operacionalização do Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA, que faz parte da resposta nacional e, esta apreensão constitui um duro golpe aos esforços levados a cabo pela LAMBDA, incluindo pelas autoridades de saúde, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA – CNCS, em reduzir o número de novas infecções pelo HIV e SIDA no país e em Cabo Delgado de forma particular, numa altura em que algumas províncias se ressentem da ruptura de estoque deste insumo”, avança a LAMBDA.
No mesmo comunicado, Roberto Paulo defende que, “é importante aproveitar esta ocorrência para repensar sobre os programas que seriamente ajudam a consciencializar a sociedade, incluindo às autoridades sobre as diferentes medidas de prevenção do HIV e SIDA, e assim, todos contribuirmos na resposta nacional ao HIV e nós, como LAMBDA, estamos abertos a contribuir com sessões de formação.”
Importa destacar que, o Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA – PEN V, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, orienta que as acções de prevenção ao HIV e SIDA devem ser combinadas, o que significa que para além da disponibilização de informação, o uso do gel lubrificante à base de água, do preservativo, a circuncisão masculina bem como a testagem, são parte importante das medidas de prevenção.
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