A violência baseada no género ainda é uma grande preocupação para Moçambique. De acordo com últimos dados das estatísticas de 2017, foram registadas um total de 25.589 denúncias de violência doméstica no país, das quais 75% foram de vítimas do sexo feminino. E ainda mais, 73% destes casos foram realizados por alguém próximo à vítima. Em dados mais recentes divulgados neste período de pandemia, de um estudo realizado por pesquisadores do Centro de Coordenação dos Assuntos do Género da Universidade Eduardo Mondlane (CeCAGe), aponta a violência económica, cifrada em 53 por cento, como a mais usada. A violência sexual ocupa o segundo lugar (49 porcento), seguido da violência física (39 por cento) e psicológica (37 por cento).
Este relatório do inquérito sobre a violência contra mulheres e raparigas constatou-se ainda que a província de Sofala é a região do país com maiores taxas de violência contra as mulheres. Importa destacar que a pesquisa avaliou as tendências deste flagelo também nas províncias de Gaza e Nampula. Gaza ocupa o segundo lugar e as violências físicas e psicológicas estão igualadas com 40 por cento cada, seguido da sexual (35 por cento) e económica (22 por cento). Em Nampula a violência económica ocupa a primeira posição com 25 por cento, 23 para a psicológica, 21 para a física e 16 por cento para a violência sexual.
E de acordo com o Movimento Contra Violência Baseado no Género em Moçambique uma das causas de violência é a dependência financeira das vítimas, onde os agressores sentem se donos das vítimas uma vez que estes é que providenciam todas as condições básicas de sustentação das vítimas. Defendendo assim que uma das melhores formas de redução da violência baseada no género é proporcional formação e emprego a camada maioritariamente vitimada pela violência baseada no género.
Entretanto, apesar dos dados de casos de violência serem altos, o país regista avanços significantes no concerne a prevenção e combate a violência baseada no género. Vários são os actores sociais que redobrando esforços nesta causa. A coragem nas denúncias destes casos é um dos grandes marcos apontados por diversas fontes ouvidas pela nossa equipe de reportagem. A sociedade civil assim como o governo falava de avanços, apesar de ainda persistirem grandes desafios na prevenção e combate a violência baseada no género.
Governo defende mais capacitações as lideranças comunitárias e outros actores-sociais
Sansão Buque, Director Nacional Adjunto do Ministério do Género, Criança e Acção Social em entrevista ao 4Vês Repórter revelou que o país regista resultados notáveis no concerne ao combate a violência baseada no género. Buque afirma que as questões de violência já não constituem tabu e que as são denunciadas, e que o governo está empenhado em levar acabo acções junto de outros parceiros estratégico para acabar com a violência contra a mulher e crianças.
“Ultimamente temos visto que as questões de violência já não constituem tabu, já são denunciadas. Já aparecem em público, e isso é um dado positivo. E estes casos são encaminhados”, destacou o governante.
Sansão Buque está ciente de que apesar dos avanços registados ainda há um longo caminho pela frente. O mesmo diz ainda que a violência é um mal social que está enraizado na sociedade moçambicana, e assim sendo, defende a necessidade de se fazer um trabalho mais aprofundado de capacitação de diversos grupos sociais para melhor resposta ao combate a violência.
“Nós precisamos de fazer ainda um trabalho muito aprofundado com as lideranças comunitárias, confissões religiosas e com todas as forças vivas da sociedade. Precisamos capacitar lideranças comunitárias, confissões religiosas e a sociedade duma forma geral para que ao nível das escolas por exemplo”, destacou o entrevistado.
Ao 4Vês Repórter a fonte avançou que, foram introduzidos programas nas escolas para a mudança de comportamento, destacando ainda a capacitações as instituições e seus intervenientes na questão da violência baseada no género.
Importa destacar que o governo moçambicano tem vindo a envidar esforços no combate a violência através de vários instrumentos criados para tal. Destes instrumentos de combate a violência, além da Política de género, estratégia e sua implementação, encontra-se em destaque especificamente sobre esta componente o Plano Nacional de acção sobre violência baseada no género 2012-2022. Este plano foi aprovado pelo governo e é multi-sectorial.
Segundo Buque umas das grandes preocupações do governo em particular o Ministério do género é o desenvolvimento de mais acções para a prevenção e combate a violência baseada no género. No momento, no país estão sendo implementadas acções através do Mecanismo Multi-sectorial de atendimento as vítimas de violência. De destacar que este mecanismo é coordenado pelo Ministério do género, Criança e Acção Social e envolve os Ministérios do Interior, da Saúde, da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos.
“Temos a operacionalização deste mecanismo através dos Centros de Atendimento integrados. Fazemos um atendimento integrado no local onde a vítima recorre, temos lá todos os serviços. Encontra lá a protecção legal, da polícia, assistência medica e apoio psicossocial. As pessoas são encaminhadas de acordo com cada tipo de violência, o processo é tramitado no próprio centro através dos colegas da justiça que são operativos através do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica”, disse a fonte.
Longe das acções do governo, o Director Nacional Adjunto do Ministério do Género, Criança e Acção Social destacou os grandes ganhos que o país regista ligados também a acções da iniciativa Spotlight. Este é um dos maiores programas de combate a violência que o país tem, o mesmo é funcionado pela União Europeia. A Iniciativa Spotlight está sendo implementado nas províncias de Nampula, Manica e Gaza. O mesmo tem em vista dar uma capacitação institucional ao mecanismo de atendimento multi-sectorial, e desenvolvimento específico de programas, entre outros.
Reduzem casos de violência contra Trabalhadoras de Sexo
Durante vários anos os trabalhadores de sexo no país foram enfrentando diversos tipos de violência no exercício das suas actividades. Entretanto, nos últimos anos a situação tende a melhorar, destacando-se a redução de casos de violência contra a Mulher trabalhadora de sexo.
Lasanta, Coordenadora da Plataforma Nacional dos Direitos dos Trabalhadores de Sexo (PNDTS) confirmou em entrevista ao 4Vês Repórter que os casos de violência baseada no género nos Trabalhadores de Sexo (TS) reduziram de forma significativa.
A fonte diz ainda que os ganhos registados são fruto de um trabalho da Plataforma dos Trabalhadores de sexo e outros actores sociais no país. “A plataforma vem trabalhando na sensibilização dos trabalhadores de sexo e na sociedade em geral sobre a necessidade de combate a violência baseada no género. E posso dizer que há uma grande redução de casos de violência contra mulheres trabalhadoras de sexo nos últimos anos”, disse Lasanta.
O combate a violência baseada no género nos Trabalhadores de Sexo é uma das grandes estratégias plasmada no “Condigo de Conduta dos Trabalhadores de Sexo” para o exercício de actividade num ambiente de paz e tranquilidade. O Condigo de Conduta é um instrumento cujo objectivo é melhorar a relação entre os Trabalhadores de sexo (TS), a Policia da Republica de Moçambique (PRM) e parceiros no âmbito das actividades de Trabalhadores de Sexo.
A Coordenadora da Plataforma Nacional dos Direitos dos Trabalhadores de Sexo com a implementação do Condigo de conduta começou a registar-se uma redução nos casos de conflitos entre Trabalhadores de Sexo e clientes. A fonte avança ainda que, com o trabalho de divulgação e implementação deste instrumento os trabalhadores de sexo começam a conhecer seus direitos e deveres, passando a denunciar os casos de violência por parte dos clientes.
“Os casos reduziram porque os próprios trabalhadores de sexo conhecem seus direitos e deveres. Deixaram de ter medo ou vergonha de ir denunciar os casos de violência as esquadras ou recorrer a unidade sanitária tendo em conta que são trabalhadores de sexo. Ganharam coragem e agora sabem onde e como podem fazer denúncias destes casos, o que era difícil antes. Antes eram violentadas pelos clientes e ficavam caladas”, destacou Lasanta.
A Plataforma Nacional dos Direitos dos Trabalhadores de Sexo está ciente de que apesar da redução dos casos de violência contra a mulher trabalhadora de sexo em especial, há ainda um trabalho a ser feito de combate a este mal porque ainda são registados alguns casos de violência. Neste período de pandemia, a PNDTS registou diversos casos de violência, e alguns destes já foram denunciados as autoridades e outros não porque há alguns TS que ainda optam pelo silêncio.
“Registamos vários casos de violência neste período. Estes casos foram encaminhados e estão a ser resolvidos pelas autoridades. Mas há ainda muitos casos que não foram denunciados. Há Trabalhadores de Sexo que ainda não fazem denúncias destes casos. Mas a plataforma está a trabalhar para que este tipo de casos sejam todos denunciados, é importante se queremos acabar casos de violência protagonizadas por alguns clientes”, disse a fonte.
Muito antes do Código de Conduta dos Trabalhadores de Sexo eram registados conflitos também com a polícia que muitas das vezes terminavam em violência. Segundo Lasanta estes conflitos não acontecem mais. Justificando que o Condigo de Conduta contem regras de convivência que devem ser respeitadas pelas duas partes. Se antes as trabalhadoras entravam em conflitos com a polícia devido aos locais de exercício de actividade.
“Antes estes conflitos eram frequentes devido aos lugares para o exercício. Ate o tipo de roupa constituía um problema porque alguns locais eram públicos, não adequados para tal. Hoje os Trabalhadores de sexo conhecem os locais apropriados e os proibidos. Então se respeitar estas normas invita-se conflitos e casos de violência. E todos trabalhadores de sexo devem cumprir com as normais estabelecidas, com tipo de roupa e hora para cada esquina”, destacou.
Apesar do conhecimento das normas, Coordenadora da Plataforma Nacional dos Direitos dos Trabalhadores de Sexo revela que ainda neste período da pandemia foram registados casos de conflitos entre trabalhadores de sexo. Estes casos devem ao desrespeito ao recolher obrigatório por parte de alguns Trabalhadores de Sexo. E pesar de reconhecer que alguns sobrevivem desta actividade, Lasanta exorta aos TS a respeitarem o Decreto presidencial, evitando assim conflitos com as autoridades.
A entrevistada disse-nos que o Código de conduta dos TS defende que em caso de violência sexual ou outro tipo de violência, o Trabalhador de Sexo deve dirigir-se á uma unidade sanitária mais próxima ou a um posto policial. Devem recorrer a pontos focais da Plataforma dos TS ou outros parceiros que trabalham em prol dos Direitos dos Trabalhadores de Sexo para apoiar na tramitação processual e aconselhamento.
Nampula: É preciso romper tabus e desmistificar crenças relacionadas com o género, que legitimam e perpetuam a violência
De acordo com Ercio Lopes, Diretor-executivo da Associação Aliança Comunitária-ASSOAC, uma organização da Província de Nampula, há um trabalho de base que está sendo feito para a prevenção e combate a violência do Género. O Jovem defende que, é preciso romper tabus e desmistificar certas crenças relacionadas com o género e sexualidade, que legitimam e perpetuam a violência naquela região.
A ASSOAC tem vindo a desenvolver várias actividades naquela região do país com vista a redução e erradicação de casos de VGB através de palestras nas comunidades envolvendo líderes comunitários.
“A violência baseada no género é um mal que afecta a dignidade e o bem-estar das vítimas bem como de toda a sociedade. Enfrenta-la é um compromisso que devemos assumir para garantir que todos tenham direitos essenciais. Daí que Associação Aliança Comunitária-ASSOAC tem vindo a desenvolver várias actividades com vista a redução e erradicação de casos de VGB através de palestras nas comunidades envolvendo líderes comunitários e religiosos”, disse a fonte.
O nosso entrevistado revelou ainda que a sua organização formada por jovens tem trabalhado na divulgação da Lei que combate á Violência através de campanhas de casa em casa e em língua local através de programas nas rádios comunitárias. Ainda mais, a ASSOAC vem desenvolvendo actividades de criação de grupos focais nos bairros estratégicos. Estes grupos fazem o policiamento comunitário e reportam os casos identificados de qualquer tipo de violência e com mais destaque a sexual infantil.
“Os números oficiais ditam que a província de Nampula esteja numa situação triste devido o aumento de casos, porém não podemos avançar os números exactos na generalidade, uma vez que, há pouco reporte e a comunidade ainda trata este assunto de forma particular ou informal. No entanto, é preciso romper tabus e desmistificar certas crenças relacionadas com a sexualidade, que legitimam e perpetuam a violência e parar com este ciclo-tratamento indevido dos casos, a impunidade, por um lado o silêncio, estigma, discriminação, desigualdades, indiferença, entre outros”, exorta o Diretor-executivo da ASSOAC.
A organização avançou ao 4Vês Repórter que cerca de 13 casos foram identificados e encaminhados a instituições competentes para se fazer valer a justiça, responsabilizando os infractores. Referir que, segundo o líder da organização a mesma poderia ter identificado e dar seguimento de mais casos, porém devido as limitações, financeiras e matérias que a organização enfrenta não está sendo possível ampliar as actividades.
“Os poucos casos identificados foi um esforço da organização através de poupanças rotativas, venda de pão e roupa nos mercados que só assim conseguimos realizar actividades. A título de exemplo há casos de Violência sexual infantil feito até por autoridades locais e consumo de drogas envolvendo cerca de 15 crianças dos seus 10 á 15 anos, numa das localidades que não conseguimos combater por falta de meios. Todos estes casos de certa forma contribuem no aumento de casos de violência baseada no género que estamos a combater”, avançou Lopes.
Naquilo que é a experiência da associação Aliança Comunitária nesta matéria, a organização tem vindo a trabalhar com o Centro de Atendimento Integrado-CAI e a Direcção Provincial de Género, criança e Acção social-DPGCAS de Nampula. E nesta senda de intervenientes, a organização de adolescentes e jovens gostaria de juntar-se a mais parceiros como é o caso da Rede de Criança, acreditando que possam estabelecer boas relações na mitigação da violência sexual contra menores.
“Em princípio todo caso de Violência baseada no género é grave sobretudo a sexual Infantil. Imbuído nessa premissa, não nos sentimos satisfeitos dizer se aquele ou outro caso foi leve ou grave. No processo de acompanhamento, depois dos activistas entrarem no campo para apurarem os factos, imediatamente levamos o caso ao CAI e/ou a procuradoria para os devidos efeitos e fins achados convenientes que culminam poucas vezes com a responsabilização dos infractores”, disse Ercio Lopes.
Ercio afirma que vários são as causas e motivações da violência baseada no género naquela região. Além de tabus, crenças sobre o género, há também motivações socioculturais e económicas. “Sobre as causas tem sido levantada a pobreza mas a associação Aliança Comunitária entende que seja a falta de informação associada com o analfabetismo. Pois nessas comunidades sobretudo as mais recônditas é fácil encontrar jovens e adolescentes, pais e encarregados que não saibam ler e nem escrever. Daí o desafio das organizações que trabalham no combate á Violência é maior” explicou Lopes.
Homens defendem seu envolvimento no combate a violência
Segundo Hilário Feijão, Presidente da Assistência ao homem vítima de violência domestica-NILAMULELENI para prevenção e combate a violência baseada no género é extremamente importante a participação do homem assim como da Mulher. Este diz que as questões culturais contribuem para o aumento de caso de violência. A fonte defende que os homens devem falar mais sobre os seus problemas como forma de buscar soluções de forma pacífica, o que muita das vezes não acontece, optando assim pela violência contra a mulher e crianças.
“Tudo tem origem nas questões culturais, desde sempre se tem dito que o homem não chora. Então esse princípio cultural de que o homem não chora veda-lhe a possibilidade de abrir o jogo perante uma situação de violência. Vamos ver uma coisa, ele não responde falando, não apresenta queixa, então por outro lado pode provocar uma reação de agressividade”, disse.
A fonte acrescenta que enquanto não houver um envolvimento do homem como deve ser, este pode tornar-se uma pessoa agressiva. Destacando que esta agressividade para a mulher ou para os filhos pode ser uma resposta das situações que ele enfrenta na família.
“Aqui a sociedade não consegue perceber melhor esta situação. Então, convertem-se os papéis, ele torna-se agressivo, mas é uma agressividade como resposta. E a pessoa que recebe essa agressividade torna-se vitima segundaria, portanto, ele é vítima primária, tornando-se um agressor que a vítima segundaria irá apresentar queixa as autoridades. Nós repudiamos e desencorajamos este tipo de atitude violenta, mas há aqui uma necessidade de envolvermos o homem para prevenir e combater a violência no seu todo”, destacou a fonte.
Em entrevista ao 4Vês Repórter, a fonte defendeu diversas vezes que a participação do homem é importante e indispensável na prevenção e combate a violência baseada no género.
“Precisamos do homem, da mulher ate da criança para se combater a violência. Estes sujeitos todos são indispensáveis na prevenção e combate a violência domestica no seu todo. Não se pode tratar um assunto de um destes sem a presença do outro, há uma complementaridade cultural. Se estamos a falar de violência doméstica é que temos lá homens assim como mulheres. Não estamos a dizer que o homem é que pratica violência contra a mulher ou vice-versa, encontramos violência contra mulher, praticada de mulher para mulher ou de homem para homem assim como para crianças”, explicou Feijão.
Segundo o Presidente de NILAMULELENI, vários são os homens que tem recorrido a organização para buscar ajuda no sentido de resolver seus problemas familiares de forma pacífica. Porém, destaca-se que muitos destes revelaram ter tentado buscar ajuda nas autoridades que muitas das fezes não tiveram respostas satisfatórias.
“Alguns homens já começaram a perceber que há uma necessidade de apresentar suas preocupações a alguém que possa ajudar, e neste caso apresentam a NILAMULENI. Nós por vezes perguntamos porque passou este tempo todo, e alguns afirmam que quando já tentaram buscar solução, mas quando chegados a polícia são ditos que eles são homens, que devem voltar a casa e entender-se com a família. Não são atendidos as suas preocupações e isto por vezes pode complicar a situação”, alertou Hilário Feijão.
Feijão defende que, ao conseguir-se criar uma abertura para que se elimine este silêncio dos homens será um contributo para que de facto para a redução dos casos de violência. “Enquanto o homem continuar silicioso, o silêncio de algum modo pode ser barulhento. Se é barulhento então é violento. O silêncio é violento e contribui para o aumento de casos de violência doméstica de várias maneiras”, disse o entrevistado.
Importa destacar que a Associação de Assistência ao homem vítima de violência domestica-NILAMULELENI foi criada em Agosto de 2019. Com sede em Maputo Cidade, a organização conta com delegações na Matola, Xai-Xai, Inhambane, Chimoio, Beira, Tete e Lichinga. Entretanto, começou a desenvolver suas actividades no ano seguinte, e assim como tantas outras organizamos, a pandemia afectou de forma significativa as acções desta a organização.
Com as restrições devido a pandemia, os casos de violência baseada no género aumentaram no país. Entretanto de Maio de 2020 ate Outubro de 2021, a NILAMULELENI registou um total de 103 casos de violência envolvendo ou praticados por homens, mulheres e crianças. Varias foram as causas por de trás destes números, entretanto, alguns destes casos foram resolvidos na total e alguns permanecem.
A organização destacou ainda em entrevista um caso de violência numa familiar em Macia na Província de Gaza motivado pelo não registo de criança. Jaime Quibe, Vice-Presidente da NILAMULELENI revelou ao 4Vês Repórter que a organização já registou vários casos de violência ligados ao não registo de Crianças.
“O não registo de criança tem sido um dos motivos da violência baseada no género que temos registado. Algumas vezes existem situações em que, quando o pai ou a mãe recusa por estar na companhia de um outro parceiro, alguns tem recorrido a violência como forma de ver este problema resolvido. Acompanhamos este tipo de casos de ambos as partes, homens e mulheres que as vezes se recusam a registar a criança. Nestes casos nós fazemos acompanhamento as autoridades. De lá a primeira coisa que é feita nestes casos, estes são obrigados a ir registar a criança”, revelou Quibe.
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