A Vice-ministra das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota procedeu nesta quinta-feira (24), na Cidade da Beira, o lançamento da Linha das Subvenções Equivalentes para o Sector Privado das províncias que foram atingidas pelos ciclones Idai e Kenneth, nomeadamente Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.
A iniciativa, segundo afirmou a governante, enquadra-se no âmbito da recuperação do sector privado, e é parte integrante do Projecto de Resposta Contingente de Recuperação de Emergência, um Projecto do Governo de Moçambique com financiamento do Banco Mundial.
“Honra-nos hoje, neste lugar, anunciar a disponibilização de 15 milhões de dólares, numa linha de subvenções equivalente, isto é, donativo comparticipado, ao sector privado, afectado pelos ciclones IDAI e Kenneth” Anunciou
Para Chamutota, o objectivo do Governo é que este apoio tenha efeito multiplicador na economia e na sociedade em que as empresas beneficiárias estão inseridas. Dai que, exortou a participação do Sector Privado de todas as províncias afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth para aderir ao Programa das Subvenções Equivalentes.
Ainda na Beira, a Vice-ministra apresentou os resultados do Inquérito à Habitação. Uma acção desenvolvida pelo GREPOC, com o apoio do Instituto Nacional de Estatística (INE).
O inquérito foi desenvolvido entre os meses de Maio e Agosto de 2021, e configura uma estratégia para, de um universo de 190 mil unidades habitacionais, seleccionar 15 mil, para se beneficiarem da recuperação da habitação, com base em dois critérios previamente estabelecidos como, os danos causados pelos ciclones a estas unidades habitações e a Condição de vulnerabilidade em que se encontram os respectivos agregados familiares.
Refira-se que, para a Implementação do PALPC, o Governo de Moçambique conseguiu mobilizar junto dos parceiros cerca de 150 milhões dólares. Destes, 42 milhões de dólares foram doados pelo Banco Mundial, e são destinados a reconstrução de 15.000 habitaçãoes, incluindo algumas infraestruturas comunitárias como abrigos temporários, pequenas valas de drenagem para beneficiar as famílias mais vuneráveis, vivendo em áreas mais afectadas pelo ciclone Idai na Provincia de Sofala.
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