Iniciou esta terça-feira o julgamento de desvio de fundos equivalentes a mais de 113 milhões de Meticais na Direcção do Trabalho Migratório onde a antiga Ministra do Trabalho, Helena Taipo é a principal implicada no caso. O caso em julgamento é o desvio de fundos, frutos de contribuições de trabalhadores moçambicanos na África do Sul, de 2014 a 2015 na Direcção do Trabalho Migratório.
A “Rainha do Turbante” neste caso é acusada de peculato, abuso de confiança e participação económica em negócio. E de acordo com Ministério Público, Helena Taipo foi que liderou o esquema de desvio do dinheiro. Foi a “Rainha do Turbante” quem dava aval, assim como ordenava os pagamentos ilegais.
Além da H. Taipo São estão outros três funcionários públicos alinhados na acusação. Em número de quatro no total, estes controlavam as taxas pagas pelas empresas sul-africanas às autoridades moçambicanas pela contratação da mão-de-obra nacional, a conta na qual eram depositados valores para futuras pensões e a dos salários não reclamados.
Dos quatros está no topo como líder a Helena Taipo, Anastácia Zita, José Mondlane e Pedro Taimo. Entretanto, em 2014, estes decidiram tirar vantagens ilícitas do dinheiro dos trabalhadores. Para não chamar atenção, quando decidiram delapidar os recursos, falsificaram contratos e gastaram outra parte em festas e presentes.
Foi Helena Taipo que começou com tudo em 2014 onde teria simulou um pagamento de seis milhões de Meticais para a realização de um evento fictício. Nesta actividade a “Rainha do Turbante” contou com a facilitação do réu Baltazar Mungoi, acusado de falsificação.
Depois de retirar 6 milhões de Meticais, Taipo voltou a gastar outros cinco milhões para erguer uma casa para a sua filha em Muaivire, em Nampula. Na altura, justificou que o dinheiro era destinado à construção de um Bloco Técnico do IFPELAC, em Malema.
Já neste actividade, Helena Taipo contou com ajuda dos réus Sheng Zhang, dono da empresa de construção e Dalila Lalgy, gestora da empresa, que aceitaram facilitar o esquema. Os dois facilitadores são arrolados no processo onde são acusados de peculato e falsificação de documentos.
Ainda mais, segundo o MP a “Rainha do Turbante” autorizou a retirada de 21 milhões de Meticais para finalidades incógnitas ao processo, onde teria justificado de forma fraudulenta, na aquisição de motobomba e insumos agrícolas. Para esta jogada, teria contado com a ajuda de Hermenegildo Nhantave, funcionário do Ministério da Agricultura, que teria recebido 375 mil Meticais pelo trabalho. De realçar que Nhantave responde por peculato.
O saque não parou por ai, foram feitas mais transferências de dinheiro. Desse valor avança-se que Helena Taipo teria financiou festas, onde chegou a gastar 700 mil meticais com cabazes, e também comprou 50 bicicletas para distribuir em Nampula.
Importa destacar que por perto sempre esteve Sidónio Manuel, afecto ao gabinete da antiga ministra do Trabalho. Este teria rendido a si mais de 200 mil Meticais, e no processo é também acusado de peculato.
Por sua vez, Anastácia Zita, José Mondlane e Pedro Taimo ordenaram também vários pagamentos em valores que variaram de 14 mil Meticais a 12 milhões de Meticais. O Ministério Público não tem clareza do uso do dinheiro, mas tem extractos que mostram que o mesmo foi enviado para a Mine Labor Xai-Xai e Minas Filiadas. Já Alfredo Mungoi usou parte do dinheiro para um almoço de confraternização no Dia dos Trabalhadores, em 2015. Outra pessoa beneficiada pela suposta fraude, não tendo sido especificado de que forma, é Elsa Jonas, que perdeu a vida.
Anastácia Zita, à data dos factos titular da Direcção do Trabalho Migratório. É tida como autora material e moral do esquema, acusada de peculato, abuso de confiança e participação económica em negócio. Já José Mondlane, director de Finanças na Direcção do Trabalho Migratório é considerado autor moral e material da teia criminosa. Pesam, igualmente, sobre si as acusações de peculato, abuso de confiança e participação económica em negócio. E Pedro Taimo, na altura, o rosto dos trabalhadores dentro da Direcção do Trabalho Migratório, é acusado de peculato, abuso de confiança e participação económica em negócio.
Todas as transferências correspondentes ao valor de 113 milhões de Meticais foram feitas de Abril de 2014 a Maio de 2015. A audição da antiga ministra está agendada para o dia 24 do corrente mês. O Ministério Público pede indemnização no mesmo valor com os juros associados.
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