O Município de Maputo quer que as pessoas paguem taxas para realizar um evento festivo. Mas qual é o serviço que estaremos a pagar através dessas taxas para festa? Porque as outras taxas são para funcionamento ou melhoramento de um certo serviço como é o caso da recolha de lixo, entre outros.
As taxas são uma espécie de contra proposta. Exemplo: “fornecemos serviços X ou garantimos o funcionamento do serviço Y, então para tal o munícipe paga taxa X”. No caso de festas, não faz lá muito sentido cobrar essa taxa sem nos apresentarem uma contra proposta. Qual é o serviço que estamos a pagar pela taxa de realização de festa? Se eu pago a taxa de lixo é que irão tirar meu lixo do bairro. Mas na festa o que terei em troca?
O valor das taxas deve reverter-se em um bem para o Munícipe contribuinte. E até aqui não vejo qual é a “dor” do municípe que será resolvida ao ser cobrado uma taxa para realizar uma festa. E mesmo pagando essa taxa, a edilidade não vai nos garantir a mínima segurança nas festas. O município não vai se responsabilizar por qualquer incidente na festa. E nem com corte de energia. E nem vai subsidiar o meu vizinho que vai sentir cheiro da carne assada ou ouvir o possível barulho do ânimo da festividade. Até aqui essa taxa para realização de eventos festivos é uma extorsão, não tem enquadramento.
A festa será no meu quintal,com minha comida, minha bebida, meus convidados, minha música, minha energia. E eu devo pagar por isso? E o que eu ganho pagando? O que o Município vai trazer como benefício para que eu me sinta na obrigatoriedade de pagar essa taxa. Não basta acordar inventar taxas, deve nos dizer o que estamos a pagar.
NTaimo!
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