A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, iniciou na manhã desta Quinta-feira uma visita de trabalho de quatro dias junto ao Serviço de Administração do Trabalho na África do Sul (SATAS). O objectivo é se inteirar do funcionamento do SATAS bem como das condições de vida e de trabalho de cidadãos moçambicanos que procuram oportunidades nas minas e farmas da vizinha África.
No seu primeiro dia da visita, Talapa manteve um encontro de cortesia com o embaixador moçambicano na África do Sul, Paulino Macaringue. No mesmo, os dois dirigentes reafirmaram o seu compromisso no sentido de dar a maior assistência possível aos 21.673 trabalhadores moçambicanos no país vizinho, sendo 18.617 ao serviço das minas e 3.056 empregues nas farmas.
Em prossecução da sua agenda de trabalho, a Ministra do Trabalho e Segurança Social reuniu-se com a Comissão de Compensações por Doenças Ocupacionais, um organismo que integra representantes dos ministérios sul-africanos de Saúde, Recursos Minerais, Empregadores, Sindicatos bem como Organismos de Segurança Social. O encontro tinha em vista a discussão da problemática da localização de beneficiários de compensações aos ex-mineiros que tenham sofrido problemas de saúde provocados por doenças ocupacionais durante o trabalho nas minas.
“Queremos agradecer pela abertura para a consolidação da articulação em matérias ligadas a compensações por doenças ocupacionais. Com efeito, queremos solicitar a celeridade nos processos remetidos e em tramitação junto da Comissão de Compensações por Doenças Ocupacionais desde o ano de 2019,” disse Talapa falando na ocasião.
Já para esta Sexta-feira, Margarida Talapa tem agendado visitar a Companhia Mineira Lonmin situada em Rustemburg, por sinal a maior empregadora de mão-de-obra mineira moçambicana, onde para além de receber explicações sobre a componente operacional, vai interagir com parte dos cerca de 4.000 mineiros moçambicanos que alí trabalham.
A visita termina este fim-de-semana com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Ministério do Trabalho e Segurança Social e a agência de contratação e alocação de mineiros – TEBA – visando viabilizar o pagamento diferido de salários via contas bancárias individuais aos trabalhadores mineiros moçambicanos na República de Sul.
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