Uma semana depois da grande conferência de imprensa de divulgação do Tabela Salarial Única (TSU), que aconteceu um dia antes da suposta manifestação de nível nacional, governo interrompe o processo por ter constatado inconformidades no mesmo. Se um dia antes da suposta greve, a garantia de que os salários de mês de julho seriam pagos através da nova tabela salarial única, e que o processo para tal já estava avançado em 80 porcento, há agora incerteza sobre quando realmente a TSU entra em plenamente em vigor.
Enquanto o Comando-Geral da PRM convocava a imprensa para apresentar a sua musculatura para impedir qualquer acto de manifestação pública nas ruas, o Ministério da Economia e Finanças convocava também uma conferência para divulgar a TSU. De todas formas tentava-se controlar as emoções do povo que vem reclamado o alto custo de vida no país. A garantia é maior, mas ainda pairavam varias dúvidas sobre o assuno. Na conferência de imprensa, na informação partilhada pelo Directo Nacional Adjunto de contabilidade Pública, Albino Sigauque havia certas lacunas.
De destacar que enquanto decorria a conferência de imprensa, a Tabela Salarial Única estava em publicação no Boletim da Republica no mesmo instante. Era exatamente no Boletim que Sigauque remetia a imprensa para mais esclarecimentos, o mesmo não conseguia explicar, por exemplo, quanto um professor de nível “x” e com tantos anos de careira poderia receber.
Na sua comunicação, a fonte avançou que 80 porcento dos beneficiários já estava prontos para auferir o salario a partir dia 15 do corrente mês de julho com base na TSU. Acreditava-se na altura que o TSU estava mais perto da realidade, entretanto, nesta semana, descobriu-se que não passava de um simples sonho. A TSU esteve mais perto da realidade, e agora está mais distante por inconformidades. O governo assumiu há problemas no processo e que o mesmo vai ser interrompido para que sejam corrigidos, porem, os que recebem salario mínimo terão poderão beneficiar-se ainda este mês do salario da nova tabela.
“Existem várias situações de inconformidade. Dentro das reclamações, muitas têm a ver com a aplicação dos critérios de idade e tempo de serviço, que criam distorções. Têm que ser geridas para que ninguém saia prejudicado com a implementação desta reforma”, assumiu o Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela esta terça-feira no Conselho de Ministro.
Numa altura em que vários sectores têm estado a apresentar reclamações, Max Tonela avançou ainda que algumas destas irregularidades, só poderão ser resolvidas com articulação entre o Governo e outras instituições de soberania.
“Este levantamento das situações de constatação para além da articulação com as comissões que tem a missão de fazer o acompanhamento do enquadramento, resulta também da interacção com vários grupos profissionais”, esclareceu Max Tonela.
Há que destacar que o executivo, apesar das inconformidades no processo, decidiu proceder com o pagamento dos salários do mês de Julho dos demais funcionários do Estado, incluindo os dirigentes do Estado, com base nas tabelas salariais existentes antes da entrada em vigor da Tabela Salarial Única. Ainda mais, prometeu o governo proceder aos retroactivos de Julho logo que as situações por resolver estiverem devidamente tratadas.
“Uma vez que a lei está em vigor, vamos prosseguir com o pagamento de salários relativos ao mês de Julho a todos os funcionários e agentes do Estado que têm a sua situação salarial em conformidade, tomando como prioridade os funcionários enquadrados no nível salarial 1, que têm, sobretudo, o salário mínimo”, garantiu o governante.
Importa referir que a fixação desta base salarial não toma em conta os critérios de idade e de tempo de carreira, de acordo com o governante. Nesta fase de pagamento através da nova tabela salarial, o processo deverá abranger cerca de 21 mil funcionários e agentes do Estado. Entretanto, desde o início do processo da implementação da Tabela Salarial Única, no mês de Junho, cerca de 80% dos aproximados 385 mil funcionários e agentes do Estado estavam com o enquadramento concluído e metade destes é que tem o processo de enquadramento em conformidade ate aqui.
Max Tonela falava depois da sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira que discutiu a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), cuja lei vigora desde 15 de Junho passado. O Governo aprovou três regulamentos sobre a matéria, nomeadamente, o referente aos critérios de enquadramento dos Funcionários e Agentes do Estado, o relativo aos quantitativos e a própria Tabela Salarial, sendo que pessoas no Aparelho do Estado já auferiam salários com base na TSU.
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