No âmbito da celebração do dia Internacional da Juventude, que se assinala no dia 12 de Agosto os Embaixadores da Carta Africana da Juventude-Moçambique manifestaram a sua indignação face à situação deplorável em que muitos jovens encontram-se no país e na África em Geral. A Juventude afirma que “as vozes dos jovens tem sido tradicionalmente ignoradas”. Importa destacar que, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) existem pouco mais de 1.8 bilhões de jovens no mundo, dos quais 400 milhões a União Africana estima que estejam em África.
Os Jovens Repudiam a crescente tentativa de fechamento de espaço cívico aos jovens em todas as esferas, especialmente aos académicos, activistas e jornalistas, num contexto em que os jovens são presos quando marcham pelos seus direitos numa clara violação dos direitos a manifestação e expressão
“Lamentamos que no mundo, em África e particularmente em Moçambique, Angola, Malawi e África do Sul as taxas de Desemprego e subemprego tendem a subir a ONU estima que a pandemia exacerbou os numerosos desafios do mercado de trabalho enfrentados por jovens com idades entre os 15 e 24 anos, que sofreram uma perda percentual de emprego muito maior do que os adultos desde o início de 2020”, dizem os Embaixadores da Carta Africana da Juventude-Moçambique.
Estima-se que o número total global de jovens desempregados atingiu 73 milhões em 2022. Indignados porque para além da marginalização do direito à habitação condigna um em cada cinco jovens (125 milhões) está a trabalhar, mas a viver em condições de extrema pobreza, com menos de 1 dólar por dia.
“Preocupados com os dados da ONU que informam que 200 milhões de jovens no mundo estão fora da escola, numa altura em que chegam-nos de Moçambique denúncias segundo as quais o Governo deste país aprovou e distribuiu livros escolares que deturpam a real história do país. De Angola que as aulas de língua portuguesa são monitoradas por estrangeiros supostamente Cubanos que não tem qualquer formação ou entendimento da Língua Portuguesa, entre outros escândalos, num claro atentado a uma geração”, avançam os jovens.
O grupo social está preocupada com a falta de assistência psico-social e de subsídios condignos aos jovens militares ou vítimas de conflitos armados e outras formas de guerra em África especialmente em Moçambique, Sudão e Sudão do Sul, Nigéria, Ruanda, Mali, Burundi, República Democrática do Congo e Angola, onde milhares de jovens movidos pelo amor a pátria doam suas vidas sem qualquer assistência.
Recordam os jovens que ao longo dos anos, múltiplas declarações e pactos internacionais apelaram à elaboração de políticas inclusivas, incluindo recomendações para acelerar a acção no sentido de um planeta saudável para a prosperidade de todos, tal como estabelecido na Agenda de Estocolmo+50 para Acção, Renovação e Confiança – Resultados.
“Os jovens suportam um fardo desproporcionado das crises ambientais que o mundo enfrenta hoje, o que terá impacto no seu futuro. As investigações mostram que muitos destes se sentem frustrados e inauditos, criando um sentimento de injustiça que, nos últimos anos, alimentou uma onda de activismo climático liderado pela juventude”, disse a fonte.
Os Defensores do Estatuto da Juventude Africana garantem que irão continuar a liderar a defesa continental, regional e nacional pela ratificação e implementação efetiva do Estatuto, bem como a instituição de mecanismos efetivos de monitoramento e de relatório. “Isso está alinhado com a Iniciativa Um Milhão do Comitê da União Africana, que busca promover oportunidades para a juventude africana nas áreas de Emprego, Educação, Empreendedorismo e Engajamento, sob o pilar do Engajamento, o programa dos Defensores do Estatuto da Juventude Africana proporciona oportunidades para a juventude liderar a defesa dos compromissos continentais para seu desenvolvimento e garantir resultados”, destacam.
Importa destacar que o programa de Defensores do Estatuto da Juventude Africana é uma iniciativa emblemática liderada pelo Gabinete do Enviado para a Juventude da União Africana com o suporte técnico do Departamento de Juventude da União Africana e colaboração do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa.
Os jovens exigem que se cumpra o estabelecido no artigo número quinze (15) da Carta e demais artigos deste instrumento, onde os Estados Membros obrigam-se a garantir o acesso a um emprego equitativo; velar para a protecção contra todas as forma de descriminação com base na raça, etnia, sexo ou deficiência, religião, cultura, filiação político partidária, estatuto social ou económico de origem.
Exigem ainda aos Estados Membros da União Africana uma maior e melhor integração de jovens e mulheres nos processos de tomada de decisão, incluindo na criação de mecanismos que visem a promoção do acesso a serviços sociais básicos para jovens e mulheres e que tomem medidas urgentes de redução do desemprego.
“Que os governos assumam a dianteira de fazer cumprir os compromissos assumidos aquando da ratificação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Agenda 2030, Agenda de Estocolmo+50 e na Carta Africana da Juventude onde os estados membros comprometem-se a assumir as suas responsabilidades no desenvolvimento da juventude e na elaboração de uma estrutura internacional que determina os direitos, deveres e liberdades da juventude e abre caminho para a elaboração de programas nacionais e planos estratégicos a fim de fortalecê-los”, defendem a juventude.
Quanto a Solidariedade Intergeracional no avanço dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), defendem que é necessário que os decisores políticos ouçam e trabalhem com a juventude, sem impor barreiras e combatendo a marginalização deste grupo social que vem sendo excluído de vários processos que afectam a sua vida sobre o pretexto que que “são o futuro” sem envolvê-los no processo de “construção do seu futuro”, entre a resistência a reforma que roça a uma clara tentativa de estabelecer estados ditatórias sobretudo em África.
“Que os governos reconheçam a intergeracionalidade como uma pedra angular da elaboração de políticas sólidas que eleva em primeiro plano e no centro o papel dos jovens na acção climática e a necessidade de construir a capacidade dos jovens para se envolverem com líderes globais e instituições financeiras. Como, Embaixadores deste instrumento em Moçambique, reiteramos hoje o compromisso assumido aquando da nossa eleição de erguer a voz da Juventude Africana advogando para o respeito dos seus direitos”, concluíram os jovens.
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