O caso de violação sexual de uma jovem que aconteceu na Província de Inhambane continua a corre e muito longe do fim. Em Fevereiro do corrente ano, o 4Vês Repórter despoletou este caso que ocorreu no dia 16 de janeiro, onde um grupo de funcionários do Ministério de Interior teriam violado sexualmente uma jovem de 21 anos de idade. Na matéria em causa, destacou a tentativa das autoridades polícias de arquivar este processo, e ameaças a vitima feitas pelos agentes violadores.
Depois da publicação da matéria neste órgão de informação, vários actores sociais começaram a inteirar-se do caso. Na altura, a Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH) começou a dar seguimento ao caso, tendo submetido uma queixa ao Provedor da Justiça ainda no mês de Março. Por seu turno, o Provedor da Justiça enviou um ofício no dia 07 de Março na qual remete ao Ministério do Interior (MINT) esta denúncia.
Passados mais de três meses, depois que o Provedor da Justiça, Isaque Chande escreveu a Ministra do Interior, Arsénia Massingue respondeu. Na resposta da Ministra datada de 27 de Julho ao Provedor da Justiça, faz-se saber que “diligencias decorrem para se aferir a participação destes funcionários, para a devida responsabilização”.
Entretanto, há que destacar que uma semana depois da publicação deste caso no 4Vês Repórter no mês de Março, a Policia da Republica de Moçambique na Província de Inhambane convocou a imprensa para confirmar o envolvimento dos agentes, onde teria os apresentado as cameras depois da sua detenção. Os envolvidos ficaram detidos e meses depois foram soltos para responder em liberdade.
De recordar que o caso tornou-se público no dia 04 de fevereiro depois ser publicado no 4Vês Repórter. Dias depois, a PRM a nível da província de Inhambane confirmou o caso de violação sexual em dois orifícios, anal e vaginal, protagonizado por 5 agentes do Ministério do Interior. Os envolvidos foram detidos na altura em número de cinco (05), dos quis dois (02) agentes do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC), dois (02) do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) e um (01) do Serviço Nacional de Migração (SENAMI).
Outro desenvolvimento importante deste caso é que a vítima já foi ouvida na Procuradoria da Cidade de Inhambane. Os envolvidos foram soltos em um momento que espera-se que o caso chefe ao tribunal para que os envolvidos sejam julgados pelo crime cometido. A soltura dos 4 agentes é bastante criticada por algumas pessoas próximas a vítima. O que parece ser um acto de impunidade aumenta também o medo da vítima, já que deste o princípio do caso temia por represálias. Destacando que, os mesmos antes de serem detidos já faziam graves ameaças a mesma.
O 4Vês Repórter soube ainda que, no momento em que a vítima era ouvida na Procuradoria da Cidade de Inhambane, a mesma prestava declarações ao Serviço de Investigação Criminal. Soube a nossa equipe de reportagem que no SERNIC, o advogado da vítima foi negado o acesso a sala onde decorriam as declarações.
De acordo com as informações em nosso poder, sem o seu advogado, as audições da vítima não tiveram um final satisfatório para a mesma. Segundo nossas fontes no documento das declarações da vítima, o SERNIC teria escrito palavras que não foram ditas pela mesma. Tendo a vítima se recusado a assinar o referido documento porque as suas declarações haviam sido alteradas o sentido.
A mãe da vítima teria sido contactado pelo SERNIC nos dias seguintes porque a filha de 21 anos não aceitou assinar. Soube o 4Vês Repórter que o SERNIC inventou uma história de que não encontrava a vítima, que está estava em parte incerta. Entretanto a vítima estava em uma cidade próxima e era de conhecimento do SERNIC porque havia avisado que estava na cidade de Maxixi onde trabalha. Mesmo assim, segundo nossas fontes, o SERNIC teria usado uma narrativa intimidatória na mãe da vítima como se estivesse a esconde-la das autoridades.
A vítima ficou a saber que o SERNIC entrou em contacto com a mãe da vítima, e mesma de imediato entrou em contacto com a instituição. O 4Vês Repórter soube que a vítima teria marcado com o agente do SERNIC de se encontrar em frente da procuradoria para assinar o documento em questão. O agente foi directamente ao posto do trabalho da vítima e onde teria obrigada a mesma a assinar o documento, e está recusou-se novamente porque estava no seu posto de trabalho que é um estabelecimento comercial. Na saída do trabalho, a vítima acabou assinando o documento mesmo com alguns acréscimos nas declarações. Segundo informações em nosso poder, a vítima assinou as declarações porque já não aguentava a pressão que era feita a si e a sua mãe, o que era visto como ameaça.
Há que referenciar que não é a primeira vez que as autoridades inventam história de falta de colaboração por parte da vítima para esclarecer o caso. Recordando que a quando da detenção dos envolvidos, o Chefe das Relações públicas da PRM em Inhambane, Jumá Aly Dauto afirmou a imprensa que a vítima depois de passar da esquadra denunciar o caso e dirigida ao hospital “desapareceu simplesmente”.
Está afirmação de Jumá Dauto é contrária do que realmente aconteceu. A vítima teria sido levada no Hospital pelos agentes envolvidos que se faziam numa viatura da Polícia da marca Mahindra. Foram os agentes que a levaram para casa onde aconteceu a violação sexual e tentaram a subornar com valor de 4 mil meticais. E não é verdade que ela simplesmente desapareceu como teria declarado a polícia.
Mesmo depois de registo da ocorrência, a polícia não entrou em contacto com a vítima, apenas os violadores continuaram a fazer as ameaças a mesma. O caso teve seguimento por parte da polícia depois de publicado no 4Vês Repórter. Na altura, um responsável pela comunicação no SERNIC em Inhambane entrou em contacto com o 4Vês Repórter em busca de informações adicionais e lhe foi remetido a ler a matéria em questão com mais atenção e a buscar informações na esquadra onde o caso foi denunciado antes mesmo de chegar ao Jornal.
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