Durante muito tempo, a Electricidade de Moçambique (EDM) registou vários prejuízos devido a vandalização do seu material de distribuição de energia elétrica no país. Nos casos de vandalização do material da empresa pública, destaca-se o roubo de cabos elétricos onde os infratores buscavam sempre por cobre para a comercialização. O 4Vês Repórter identificou uma empresa na capital do país que vem adquirindo este material roubado. Trata-se da “OktaMetal Lda” localizada na rua das instâncias, no prolongamento da Av.25 de Setembro na Cidade de Maputo.
A OktaMetal fomentou o roubo de cabos elétricos durante muito tempo. A Empresa que de princípio deveria apenas comprar catalisadores (miolo) e placas de acordo com seu alvará, tem também adquirido quantidades elevadas de cobre de cabos elétricos da EDM. Na mesma empresa pode-se encontrar varias irregularidades, desde a compra de material roubado da EDM, catalisadores roubados de viaturas, não pagamento do INSS, e movimento de altas somas de dinheiro em espécie, entre outros.
A OktaMetal possuiu uma máquina que avalia todo tipo de metal. Sempre que um cliente aparece com o produto para vender, primeiro é avaliado. Mesmo sabendo a proveniência do produto, muitas das vezes fruto de roubo, a empresa compra sem questionar nada.
Segundo soube o 4Vês Repórter, a OktaMetal pertence a dois empresários, um da Lituânia e outro Moçambicano. Entretanto, no país tem um Representante, esta responsabilidade ficou com um cidadão moçambicano identificado por Grinn Jonson. Na empresa há outro cidadão da Lituânia que ocupa cargo de liderança, identificado por Karolis Austokilis. Ficamos a saber que Grinn é um “ponta de lança” do negócio, o mesmo é apontado como quem facilita tudo, ate pagamentos de subornos as autoridades para que o negócio continuem funcionando na normalidade apesar das irregularidades.
Publicado no Boletim da Republica, consta a informação de que no dia 17 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101430421, uma entidade denominada Okta Metal, Limitada. Andrius Stančaitis, natural de Kaunas, República da Lituania, e João Tomás Barril, natural de Maputo, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada OktaMetal, Limitada com sua sede na Cidade da Maputo, na rua Rainha Dona Leonor, n.º 126,no bairro do Alto Maé, podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
O capital social, integralmente subscrito realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por duas quotas. Uma quota de 990.000,00MT (novecentos e noventa mil meticais), equivalente a 99% do capital social subscrito, pertencente a Andrius Stančaitis, e uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 1% do capital social subscrito, pertencente a João Tomás Barril.
Esta sociedade tem por objecto várias actividades como o comércio a grosso e retalho de desperdícios, sucatas, comércio grosso e retalho de combustíveis, minérios, metais, produtos químicos para indústrias, máquinas e equipamento industrial, embarcações e aeronaves. Assim como o comércio de combustíveis sólidos, líquido, gasosos e produtos derivados, comércio de peças e acessórios para veículos automóveis, e Venda de serviços e produtos incluindo representação de marcas, importação e exportação de diversos produtos.
O 4Vês Repórter entrou em contacto com o Representa da OktaMetal, Grinn Jonson, este teria mentido a nossa equipe, afirmado que estava fora da cidade numa viagem. Tentamos insistir para que comentasse acerca do assunto ao celular já que dizia que estava de viagem, e o mesmo não aceitou. Entretanto, o Jornalista do 4Vês Repórter foi ate a empresa minutos seguintes para tentar encontrar outro representante, e ao chegar encontrou o Grinn Jonson.
Tendo o saudado, Grin questionou ao Jornalista o porquê de lhe chamar pelo nome e se o mesmo o conhecia de ondem. O repórter disse que já havia ligado para o mesmo minutos antes e este afirmou estar de viagem. Grinn ficou assustado e tentou fingir que não foi ele quem atendeu o celular, de seguida o mesmo mandou o segurança expulsar o Jornalista. Mesmo assim, tentamos ouvir o representante mais não foi possível, este recusou-se a falar.
Varias Ilegalidades na Empresa
Andrius Stacaintis passou a responsabilidade da empresa para Grinn Jonson numa altura em que circulavam informações de que a Interpol estava a investigar por empresas de compram catalisadores de viaturas. Importa referir que, a OktaMetal já esteve fechada por um período através de uma intervenção da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE).
Esta empresa começou a funcionar em Dezembro de 2020, entretanto, começou a fazer exportações ilegais de catalisadores no ano seguinte, via aérea, através do Aeroporto Internacional de Maputo. Nessas exportações foram feita através de um esquema facilitado por duas despachantes aduaneiras da empresa “Action Logistics.Lda” com escritórios no aeroporto.
Por várias vezes a “Action Logistics” facilitou o negócio de movimentação de várias toneladas ilegalmente, em conexão com um grupo das alfândegas. Na lista de facilitadores no aeroporto, estavam duas mulheres da “Action Logistics”, Alfandegários e alguém ligado a companhia aérea “Ethiopian Airelines”. Foi através desta companhia que a carga sempre saiu do país sem nenhum documento exigido para exportações. Este grupo de facilitação de exportações ilegais recebiam subornos para tal, mas a movimentação de carga da OktaMetal parou de sair através do Aeroporto de Maputo quando o grupo de alfandegários começou a exigir mais dinheiro do que se pagava anteriormente.
Entretanto, durante um ano e meio, a OktaMetal usou este grupo para conseguir transportar ilegalmente a carga. O grupo teria tribulado o sistema de janela Única, obtendo termos de compromisso, neste período nenhum valor deu entrada na conta bancaria desta instituição, resultante do negócio. As exportações via aérea eram ilegais, na altura a empresa ainda só mandava miolo de escape para fora do país. As exportações legais, com toda documentação exigida, iniciaram no Porto de Maputo em junho.
Agentes do SERNIC sempre frequentaram a OktaMetal, dizem fontes que depois que a empresa ficou fechada por ordem da INAE, o SERNIC também entrou no assunto, e fala-se de um pagamento de dois milhões de meticais em suborno para a empresa retomasse as actividades moralmente.
A OktaMetal mantem o negócio a funcionar pagando subornos. Segundo nossas fontes, na lista de pessoas e entidades que receberam subornos constam funcionários da Autoridade tributaria, Agentes do SERNIC, Alfândegas e pessoas ligadas a Procuradoria da Cidade de Maputo. De acordo fontes, um grupo da Autoridade Tributaria teria sido subornada com um valor de 340 mil meticais depois que um funcionário teria ido denunciar uma irregularidade. Esperava-se que os funcionários da AT fosse fazer uma vistoria na OktaMetal, na companhia de uma empresa localizada no alto-maé que presta serviços de contabilidade a OktaMetal. Segundo os mesmos, aconteceu o mesmo com pessoas ligadas a Procuradoria da Cidade depois de uma denúncia feita por outro trabalhador.
Soube o 4Vês Repórter que a OktaMetal além de adquirir material roubado da EDM e de viaturas, tem também adquirido pedras preciosas. De acordo com as fontes, os minérios são misturados em sacos com placas eletrónicas como forma de esconder. Sabe-se ainda que os minérios foram reduzidos quase em pó para não ser detetáveis, acredita-se que uma parte já poder ter saído do país.
Empresa movimenta dinheiro em espécie
A OktaMetal movimenta muito dinheiro em espécie sem passagem pelo sistema bancário. Nos primeiros anos, a mesma movimentava mais de dez milhões diariamente sem passar do banco, e actualmente movimenta cerca de 4 a 5 milhões diariamente nos mesmos moldes. Para não chamar atenção, a empresa faz todas as suas transações em dinheiro vivo, desde a compra de catalisadores, pagamento de salários entre outras actividades.
Apesar de ter uma conta no Standard Bank, a OktaMetal nunca recebeu dinheiro da transacção de negócio nos primeiros anos. De um tempo para cá, depois que começou a usar o Porto de Maputo para exportar a carga, tem usado a conta bancaria para receber valores. Porem, já que o negócio é feito fora do país, o pagamento deveria ser através de uma transferência feita no país de destino da mercadoria, mas não é o que acontece.
A empresa recebe dinheiro vivo através de um grupo de Libaneses. O dinheiro depois é depositado na conta bancaria internamente, mas também não reflete ao valor total da mercadoria exportada, dos Libaneses, a empresa recebem milhões e só faz depósito de uma parte. O grupo de libaneses é conhecido por possuir e transportar milhões de meticais sem passagem pelo banco para não chamar atenção do Banco de Moçambique.
Neste esquema faz-se a lavagem de dinheiro, onde o valor da mercadoria da OktaMetal é paga no estrangeiro a um grupo que tem contacto com os libaneses em moçambique. E sem precisar fazer transferência, os libaneses no país sempre tem dinheiro e, tiram os milhões e entregam a OktaMetal sem passagem pelo banco. Através deste esquema vários milhões circularam entre os Libaneses, a OktaMetal e seus clientes.
Na compra de material, a OktaMetal tem emitido facturas falsas para justificar o dinheiro, onde aumenta o valor de aquisição. O 4Vês Repórter soube que um quilograma de miolo, a empresa adquire a 12 mil meticais, entretanto, nos recibos de compra podem colocar que comprou por 20 mil. Há clientes que saem do local com milhões de meticais fruto da venda deste material, e esse dinheiro é pago totalmente em espécie.
Os trabalhadores recebem seus salários também em “dinheiro vivo” em envelopes. Ainda na questão de salários, a OktaMetal paga alguns trabalhadores muito mais do que vem nos seus contratos de trabalho, isso deve-se ao facto de não querer pagar o valor exato ao sistema de Segurança Social (INSS).
Toneladas de Cobre no contentor
Na semana antepassada, um contentor da OktaMetal ficou retido no porto de Maputo quando estava prestes a sair do país com destino a Alemanha. Sabe o 4Vês Repórter que o contentor continha uma carga de 11 toneladas, das quais 7 toneladas eram de alumínio e os restantes quatro toneladas eram de cobre. No porto de Maputo foram detectada as irregularidades tendo sido retido o contentor, e um grupo da empresa foi levado pela Polícia da Republica de Moçambique e pelas Alfândegas a esquadra do Porto.
De acordo com as nossas fontes, antes do contentor entrar no porto, ainda nas instalações da OktaMetal, um grupo de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) fez-se as instalações da empresa, no dia 22 de Julho. Os agentes tinham informação sobre o negócio e sabiam que estava sendo feito um carregamento no contentor, Segundo nossas fontes, os agentes saíram do local com mais de duzentos mil meticais de suborno. Consta que não é a primeira vez que agentes do SERNIC se fazem a aquela empresa para receberem subornos. A OktaMetal tornou-se um “saco azul” para os agentes corruptos, que por saber das irregularidades, se tem aproveitado disso para ganhar dinheiro clandestinamente.
Depois que o SERNIC deixou o local, soube o 4Vês Repórter que um contentor foi retirado das instalações da OktaMetal no período da Noite para o Porto de Maputo onde deveria ser exportado para Alemanha. É neste contentor que continha as quatro toneladas de cobre retirado de cabos elétricos da EDM. Tendo dado entrada ao Porto, o mesmo foi retido e ficou la alguns dias, depois de se ter detetado anomalias no momento do scanner. Naquela operação um grupo de trabalhadores teria sido detido, mas depois foram soltos. Acredita-se houve pagamento de dinheiro para que fossem soltos, já que tem sindo hábito pagar subornos para escapar.
Já na quarta-feira da mesma semana, dia 27 de Julho, uma equipe das Alfândegas dirigiu-se as instalações da OktaMetal para ver algumas amostras do conteúdo no contentor. Há que destacar que para ter acesso ao interior da OktaMetal é necessário passar por um logo processo. Por causa das irregularidades na empresa, não é fácil ter acesso, a OktaMetal investiu bastante na questão de segurança, por isso, ate a equipe das Alfândegas que se fez ao local enfrentou essa dicuculdade para entrar. Os Alfandegários ficaram de fora mais de uma hora e meia tentando aceder o interior da empresa para ver algumas amostras do produto do contentor que estava retido no Porto de Maputo.
A equipe das Alfândegas teve que pedir reforço a Polícia da Republica de Moçambique para aceder ao interior da empresa. Depois de mais de uma hora de espera, ao entrar, os alfandegários foram directamente para as cameras de CCTV. De seguida pediram ver as imagens de uma hora atrás, foi dai que descobriram tudo o que os trabalhadores esconderam durante todo aquele período que os agentes estiveram de fora a espera que lhes fosse aberto o portão.
A Nossa equipe tentou sem sucesso ouvir as alfândegas sobre esse assunto. O Porta-Voz das Alfândegas, Fernando Tinga foi contactado, e este pediu informações sobre a empresa. O 4Vês Repórter forneceu a informação e este não disse nada desde sexta-feira. No Sábado, a nossa equipe tentou entrar em contacto com o Porta-voz para saber do assunto, e não foi possível.
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