Decorreu na manhã de hoje na cidade de Maputo a cerimónia de balanço das actividades levadas acabo pela autoridade tributária, na ocasião foram divulgados dados que indicam que nos últimos anos, incluindo desastres naturais, desestabilização política, os efeitos da pandemia global, a economia moçambicana está a dar sinais de recuperação. O pode ser observado pelo desempenho do Produto Interno Bruto na ordem de 3,6% no III trimestre de 2022.
Na sua intervenção Amélia Muendane presidente da AT tornou público que não o acordo de três anos estabelecido com o Fundo Monetário Internacional para 2022-2025 e o reinício do apoio orçamental de outros parceiros de desenvolvimento, reforçaram ainda mais a recuperação económica, enquanto resolvem os constrangimentos à dívida e ao financiamento
“Em 2022, a Lei Orçamental fixou a meta anual em 293,92 mil milhões de meticais, representando um crescimento nominal na ordem de 10,7% em relação a 2021, sendo que até o fecho do mês de novembro cobramos 275,62 mil milhões de meticais, representando uma realização de 94% relativamente a meta anual, faltando cobrar apenas 6% da meta anual, correspondendo a uma fracção 18 mil milhões de meticais a cobra até 31 de Dezembro”. Lançou
Muendane destacou ainda que foram patenteados 1927 funcionários aduaneiros e nas categorias de comissário – Gerais.
“Como corolário do processo da unificação de carreira iniciado em 2018 que culminou com o enquadramento de 3836 funcionários, dos quais 2148 paramilitares, realizamos, em 2022, o patenteamento de 1927 funcionários aduaneiros, nas categorias de Comissários-Gerais, Comissários, Subcomissários, Superintendentes, Inspectores e Sargentos, ao abrigo do artigo 9 do Estatuto Paramilitar das Alfândegas de Moçambique, aprovado pelo Decreto n. º35/2010 de 1 de Setembro, nos termos do Decreto n.º 74/2014, de 10 de Dezembro”.
No mesmo contexto a fonte foi mais além ao avançar que ainda neste ano, iniciaram a 3ª fase de Selagem Obrigatória de Cervejas e Bebidas Pronto a Consumir, visando reforçar o controlo fiscal e aduaneiro.
” Esperamos com esta medida garantir que o produto que entra para o mercado nacional, seja por importação ou por produção nacional, ostente o selo de controlo fiscal, e, por outra, que a arrecadação do Imposto sobre Consumo Específico (ICE) registe um crescimento assinalável, comparado com os anos transatos, avançamos com o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo no âmbito da operacionalização da Visão Nacional do Contribuinte do Futuro 2020 – 2040, com o objectivo de assegurar a expansão da base tributária e a popularização do imposto através da organização da base produtiva, estimulando a transformação de organizações económicas informais, processo no qual assegurou a criação de 203 novas sociedades cooperativas em todo o país”. Disse Amélia
De realçar que Actualmente, do universo de 1326 contribuintes das Unidades dos Grandes Contribuintes, 1.113 pagam via Banco, representando uma realização de 83,93% e 72,85%, contra o plano de 80% previamente estabelecido.
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