Vários actores do sector da Administração da Justiça no país, participam entre os dias 16 e 17 numa formação sobre matérias e legislação sobre HIV/Sida. A formação é organizada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em parceria com o Conselho Nacional de Combate ao HIV/Sida (CNCS) e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O processo de formação que decorre na Província de Maputo, tem como principal objectivo, capacitar estes actores do sector da Justiça para melhorar actuação em matérias de combate e prevenção do HIV/Sida em seus sectores de trabalho.
Na abertura da formação, Graça Nhate, Directora Nacional-Adjunta de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Justiça afirmou a actividade formativa enquadra-se no âmbito de um conjunto de actividades previstas no Plano para o ano de 2023.
“Os módulos proposto para esta formação foram bem selecionados, e a abordagem sobre Direitos Humanos verso HIV/Sida. Esperamos que este curso de formação sirva de uma plataforma para um debate construtivo para munir os formados de técnicas para melhor enfrentar esta temática de HIV/Sida. Queremos renovar o nosso compromisso como governo na luta pela valorização dos direitos humanos e não descriminação deste grupo específico”, avançou Graça Nhate.
A fonte destacou ainda que o Plano Nacional Estratégico de Resposta ao HIV/Sida 2022/2024 destaca a necessidade de uma abordagem multisectorial, envolvendo os governos centrais, províncias, distritais, liderança comunitária e representantes da sociedade civil em acções de engajamento no combate ao HIV/Sida.
Graça Nhate afirmou ainda que com a formação pretende-se criar capacidade ao nível dos actores do sistema da Administração da Justiça, designadamente juízes, Procuradores, advogados, e agentes penitenciários em matérias de HIV/Sida, direitos humanos, violência baseada no gênero e respectiva legislação.
Por seu turno, Paulo Raimundo, Representante do Conselho Nacional do Combate ao HIV/Sida defendeu a importância deste tipo de evento formativo com objectivo de induzir conhecimentos abrangentes, no sentido de que o HIV/Sida, deve ser respondido de forma multisectorial.
“A compreender isto, nós hoje estamos na quinta posição do Plano Estratégico. E Estando nesta quinta posição a compreensão clara por conta das evidencias que os sectores que administração a Justiça são sectores muito importantes neste processo porque as constatações mostram quem precisamos criar ambientes legais favoráveis para que os grupos menos protegidos sejam alcançados com as acções de resposta ao HIV/Sida”, afirmou Paulo Raimundo.
A fonte vai mais além afirmando que há necessidade de actualizar o conjunto de políticas existentes no país para que se atingir esses grupos menos favorecidos neste processo de resposta ao HIV/Sida.
“A abertura para a compressão deste fenómeno é um sinal demonstrativo de que estamos a chegar cada vez mais ao que se pretende alcançar, que é melhorar ambientes legais que sejam aconchegantes para acomodar programas de resposta ao HIV/Sida efetivas para esses grupos específicos”, concluiu a fonte.
O Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no evento, Aniceto Mateus destacou os trabalhos da organização em parceria com o Ministério da Justiça em diversos programas. Entretanto, a fonte afirmou que o foco da organização tem sido sempre no âmbito dos direitos Humanos em todas áreas que actuam, tendo reafirmado o compromisso do PNUD em apoiar este tipo de iniciativas.
“Particularmente, o que nos trás aqui (formação) é a área de HIV/Sida que também procuramos em parceria com o Ministério criar condições favoráveis e legais em termos programáticos, em termo de politicas publicas para que esse ambiente seja favorável a todos vulneráveis. E no nosso entender, isso quer dizer que todos aqueles que directamente ou indirectamente trabalham com esses grupos estejam, suficientemente, com conhecimento para que sejam capazes de aplicar no seu dia-a-dia”, explicou Aniceto Mateus.
Importa destacar que, a formação estará estruturada em quatros módulos independentes, que serão ministrados nos dois dias agendados para a capacitação. Ciência e Medicina do HIV/Sida, Promoção dos Direitos Humanos no contexto de HIV/Sida, Adjudicação de casos criminais no contexto de HIV/Sida e, o julgamento de casos de violência com base no género no contexto de HIV/Sida são os quatros módulos selecionados.
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