A Task Force de recuperação da receita, uma equipe de análise de processos de contabilidade, criada pela Delegação da AT da Cidade de Maputo em coordenação com a Unidade de Auditoria Tributária e Aduaneira (UATA), no âmbito da suspensão das actividades rotineiras de auditoria e fiscalização devido à pandemia da […]
A Autoridade Tributaria-AT encaixou, até 21 de Dezembro do ano em curso, para os cofres de Estado, 236.7 mil milhões de meticais, o que corresponde a uma realização de 104.9% face à meta estabelecida no orçamento rectificativo, aprovado pela Assembleia da República.
A prisão preventiva – um tema que não consta das minhas preocupações académicas e profissionais – é um dos mais importantes institutos do direito processual. Mas, enquanto cidadão, estou atento como ela é usada, pois é uma das mais comuns formas de violação dos direitos humano. A dignidade da pessoa […]
Os Estados Unidos são o primeiro membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reconhece a soberania do Reino de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, o que representa uma mudança drástica da política de Washington, a esse respeito.
